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Projeto tipifica como crime hediondo a apropriação e desvio de recursos públicos usados no combate a epidemias e pandemias

05/08/2020 - 14:31:39 | 443 visualizações

Para o autor do projeto o deputado federal Uldurico Junior “se aproveitar de um momento grave para desviar recursos públicos em benefício pessoal é um desfavor à sociedade”.

Projeto aumenta prazo de duração do estágio de universitários afetados pela pandemia de Covid-19

21/07/2020 - 10:03:41 | 245 visualizações

O projeto do deputado Uldurico Junior (BA) tem como objetivo minimizar os efeitos do isolamento. Para o parlamentar, o vínculo com os estagiários segue ativo enquanto a prática está suspensa.

Uldurico Júnior entra com ação judicial para suspender demissões em massa do município de Teixeira de Freitas

06/05/2020 - 17:52:26 | 265 visualizações

“Vou buscar todos os meios legais para reverter essa terrível ação e assegurar a reintegração desses servidores que desempenham papéis de extrema importância em setores como Saúde, Educação e Assistência Social”, afirma o deputado Uldurico Junior.

Projeto de Lei isenta IPI e reduz a 0% as alíquotas para aquisições de equipamentos de informática para trabalhadores remotos

02/04/2020 - 12:14:04 | 272 visualizações

“E para fomentar o crescimento da indústria nacional de eletrônicos, limitamos a isenção fiscal para os equipamentos produzidos no Brasil”, explica o deputado federal Uldurico Junior.

Uldurico Junior solicita ao Ministério da Educação a suspensão de todas as cobranças relacionadas ao FIES

30/03/2020 - 15:49:00 | 260 visualizações

“Os alunos que utilizam o FIES para concluir sua formação, são em sua maioria de baixa renda e a continuidade da cobrança neste momento pode agravar ainda mais a situação financeira de todos” explica o deputado Uldurico Junior.

Uldurico Junior comemora o envio de dois projetos de sua autoria ao Senado

19/12/2019 - 18:18:09 | 371 visualizações

Durante 2019, o parlamentar atuou como membro titular na comissão de Defesa do Consumidor. Suas principais bandeiras políticas foram a defesa ao meio ambiente e o debate para a melhoria nas políticas públicas para a Bahia.

Uldurico Junior apresenta projeto que prevê intérpretes de Libras em hospitais

31/10/2019 - 15:30:45 | 385 visualizações

“A iniciativa vai trazer benefícios para os pacientes com deficiência auditiva, uma vez que, quanto mais barreiras forem derrubadas, maiores as possibilidades de recuperação no ambiente hospitalar”, defende o parlamentar.

Aprovado projeto que autoriza deduzir do Imposto de Renda a doação feita para fundo do animal doméstico

23/10/2019 - 14:14:51 | 361 visualizações

“O abandono de animais é um problema nacional, não apenas pela questão de saúde pública, mas principalmente por conta do sofrimento destes animais, vítimas de maus tratos e fome. A dedução proposta tem como objetivo financiar políticas públicas, programas e ações que busquem atender a proteção e defesa dos animais domésticos”, afirma o deputado e autor do projeto Uldurico Junior.

CDC analisa projeto de Uldurico Junior que restringe cobrança de corretagem imobiliária

14/10/2019 - 14:34:50 | 378 visualizações

A proposta proíbe que o valor final do imóvel seja alterado para acrescentar qualquer tipo de cobrança de corretagem pela venda.

Segue para o Senado nova Lei de Licitações

17/09/2019 - 19:42:37 | 396 visualizações

Um dos apensados ao substitutivo do Projeto de Lei 1292/95 é de autoria do deputado Uldurico Junior, que estabelece a obrigatoriedade de adoção de padrões de sustentabilidade em construções populares licitadas pela Administração Pública.

Projeto autoriza dedução no Imposto de Renda para doação para fundo do animal doméstico

05/09/2019 - 10:49:12 | 376 visualizações

“O abandono de animais é um problema a nível nacional, não apenas pela questão de saúde pública, mas principalmente por conta do sofrimento destes animais, vítimas de maus tratos e fome. A dedução proposta tem como objetivo financiar políticas públicas, programas e ações que busquem atender a proteção e defesa dos animais domésticos”, afirma o deputado.

Projeto de Uldurico Junior proíbe o consumo e a fabricação dos canudos de plástico

29/08/2019 - 09:26:14 | 412 visualizações

“O objetivo é diminuir o consumo e também a produção de canudos de plástico para proteger a fauna e a flora brasileira dos impactos ambientais da produção de lixo. Afinal, o canudo é um produto facultativo, sendo o seu uso completamente dispensável e irrelevante para um consumo de um líquido ou alimento”, afirma o deputado.

Segue para o Senado projeto que determina direito adicional de insalubridade para trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus

13/08/2019 - 15:23:40 | 1544 visualizações

“É necessário atualizar a legislação, atualmente a CLT não compreende ao profissional das áreas de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória o direito ao adicional de insalubridade", explica o autor do PL deputado federal Uldurico Junior (BA).

Comissão analisa projeto de Uldurico Junior que restringe cobrança de corretagem imobiliária

02/07/2019 - 17:41:15 | 497 visualizações

A proposta proíbe que o valor final do imóvel seja alterado para acrescentar qualquer tipo de cobrança de corretagem pela venda.

CCJ analisa projeto de Uldurico Junior que atribui insalubridade a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus

11/06/2019 - 14:53:42 | 460 visualizações

“Estes trabalhadores estão constantemente expostos a agentes biológicos e químicos, todos agentes causadores de graves doenças, principalmente respiratórias”, explica Uldurico Junior.

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Mais vistas
11/06/2019 - 14:53:42 | 460 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
11/06/2019 - 14:53:42 | 460 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/06/2019 - 14:53:42 | 460 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
11/06/2019 - 14:53:42 | 460 visualizações

NOTA PÚBLICA
11/06/2019 - 14:53:42 | 460 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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