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Gastão Vieira comenta o uso de recursos do Fundeb para o Renda Brasil

29/09/2020 - 18:34:02 | 126 visualizações

O deputado federal Gastão Vieira criticou o uso de recursos do Fundeb e de precatórios para financiar programa social.

Segue para o Senado medida provisória que cria poupança digital para facilitar recebimento de Auxílio Emergencial

22/09/2020 - 19:11:52 | 97 visualizações

A Medida foi relatada pelo deputado federal Gastão Vieira que entende que a Poupança Digital tem como objetivo poupar o cidadão de ter que ir presencialmente nas agências para acessar seu auxílio emergencial.

Gastão Vieira cria proposta para normatizar medidas de proteção para instituições de pagamento

22/09/2020 - 11:06:46 | 72 visualizações

Para o autor do projeto deputado Gastão Vieira o objetivo é adequar a legislação em vigor aos comandos normativos já contidos em regramentos vigentes do Banco Central do Brasil, no intuito de conferir maior segurança jurídica aos operadores, participantes e usuários finais do setor de pagamentos.

Gastão Vieira pede ao Ministério das Comunicações implantação, ampliação e modernização de banda larga no Maranhão

18/08/2020 - 11:40:51 | 132 visualizações

Segundo o parlamentar, dos 1.558 municípios brasileiros que ainda não dispõem de cobertura de backhaul em fibra ótica, 53,3% se localizam nas regiões Norte e Nordeste. No Maranhão, por exemplo, 97 dos 217 municípios ainda não possuem banda larga.

Medida Provisória cria poupança digital para facilitar recebimento de Auxílio Emergencial

31/07/2020 - 19:21:29 | 163 visualizações

A Medida será relatada pelo deputado federal Gastão Vieira que entende que a Poupança Digital tem como objetivo poupar o cidadão de ter que ir presencialmente nas agências para acessar seu auxílio emergencial.

Gastão Vieira exige convocação urgente do Ministro da Justiça para esclarecimentos quanto a investigação de professores e alunos

28/07/2020 - 16:40:38 | 222 visualizações

O parlamentar, alega que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não tem a atribuição ou função de cercear o debate público através da intimidação ou da vigilância de supostos adversários políticos.

Gastão Vieira pede ao Ministério da Economia acesso aos dados contábeis que foram informados para estudo internacional

27/07/2020 - 11:31:49 | 210 visualizações

O parlamentar, questiona o porquê do Governo Federal não apresentar os mesmo dados quando foram solicitados pelo Parlamento por meio de Requerimentos de Informações, o órgão alegou limitações operacionais e financeiras para realizar a consolidação necessária.

Gastão Vieira convida sociedade a participar de seminário online para debater sobre a formulação de políticas de emprego voltadas para os jovens

23/06/2020 - 13:07:49 | 265 visualizações

O seminário trata dos primeiros resultados da pesquisa Transição da Escola para o Trabalho, do IDados. O público poderá acompanhar ao vivo pelo Youtube.

Gastão Vieira reassume como deputado titular no PROS, e reafirma seu compromisso no combate ao Coronavírus e pela melhoria da Educação

05/06/2020 - 15:21:54 | 256 visualizações

“Estamos perdendo vidas, porque perdemos muito tempo,ficamos numa disputa por poder, sem comando, entre os ministros e o presidente”, afirma o deputado Gastão Vieira.

Projeto destina recursos do pré-sal para o combate do Coronavírus

23/04/2020 - 10:02:52 | 386 visualizações

“É inaceitável que haja Estados e Municípios com recursos parados em caixa sem poder aplicá-los no enfrentamento desta ameaça”, explica um dos autores do Projeto de Lei deputado federal Gastão Vieira.

“A crise é federal e o governo é que tem que tomar empréstimos e repassar para os estados e municípios”, diz deputado Gastão Vieira

12/04/2020 - 17:14:04 | 463 visualizações

Em entrevista ao Jornal Pequeno do Estado do Maranhão, o deputado federal, Gastão Vieira, destacou a rapidez com que a Câmara dos Deputados tem aprovado as proposições, contemplando todos os entes da Federação.

Gastão Vieira une-se à bancada federal do Maranhão e amplia recursos de mais de 131 milhões em emendas para combate ao Coronavírus

30/03/2020 - 18:38:37 | 326 visualizações

“Estamos em guerra, fui completamente a favor desse remanejamento. Todos os recursos disponíveis devem ser direcionados ao combate dessa pandemia”, afirma do deputado federal Gastão Vieira.

Coronavírus: Gastão Vieira sugere regime jurídico e limites para o decreto que regulamenta o estado de calamidade pública nacional

24/03/2020 - 22:20:33 | 283 visualizações

“A autorização prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não pode representar um cheque em branco para que o Executivo cuide de questões que afetarão as metas de resultado fiscal sem o direito de sanção ou veto pelo Legislativo”, explica o deputado federal Gastão Vieira.

Câmara cria Comissão Externa para atuar e acompanhar as medidas de saúde e econômicas que forem anunciadas pelo Governo Federal

23/03/2020 - 18:24:44 | 238 visualizações

A criação da Comissão é resultado de sugestão do deputado federal Gastão Vieira para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Sugeri a criação do Gabinete Federativo para facilitar o diálogo entre o Comitê de Crise do Governo e os governos estaduais e municipais. Maia entendeu que a comissão externa seria mais adequada nesse momento. Precisamos fortalecer as ações/deliberações contra a expansão do novo coronavírus nos estados e municípios brasileiros”, explica o deputado.

“Essa crise é grave, teremos que tomar medidas econômicas urgentes”, diz Gastão Vieira sobre coronavírus

12/03/2020 - 11:46:56 | 203 visualizações

O parlamentar demonstrou sua insatisfação em discurso no Plenário sobre a postura do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao explicar o cenário de pandemia para os parlamentares. A reunião tratou da provável edição da medida provisória para liberar de forma emergencial cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde possa reforçar a estrutura de combate ao coronavírus.

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Mais vistas
12/03/2020 - 11:46:56 | 203 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
12/03/2020 - 11:46:56 | 203 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

12/03/2020 - 11:46:56 | 203 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
12/03/2020 - 11:46:56 | 203 visualizações

NOTA PÚBLICA
12/03/2020 - 11:46:56 | 203 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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