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Clarissa Garotinho apresenta Projeto de Lei que suspende a cobrança de empréstimos consignados enquanto durar pandemia do Coronavírus

30/03/2020 - 17:53:59 | 55 visualizações

“Muitos brasileiros, contraíram empréstimos consignados para pagar despesas como IPTU, IPVA, aquisição de material escolar, sem imaginar que uma crise de saúde em escala mundial estava por vir”, explica a autora do Projeto de Lei deputada federal Clarissa Garotinho.

Projeto obriga escolas de ensino fundamental e médio a reduzirem mensalidades em no mínimo 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas

30/03/2020 - 17:34:30 | 61 visualizações

Para a deputada federal Clarissa Garotinho autora do Projeto de Lei com a crise, muitas famílias estão sem renda ou tiveram seus rendimentos reduzidos.

Clarissa Garotinho sugere plano de contingência para a Câmara dos Deputados no combate ao coronavírus

11/03/2020 - 17:32:11 | 323 visualizações

“Somos um grupo de risco aqui na Casa temos alta circulação de pessoas e por conta disso podemos ser disseminadores desse vírus para outros estados. Precisamos com urgência de um Plano de Contingência! Precisamos paralisar todas as viagens internacionais dos parlamentares, aqui na Câmara lidamos com a circulação de mais de 20 mil pessoas por dia”, explica a deputada Clarissa Garotinho durante a comissão geral.

Projeto de Clarissa Garotinho obriga penitenciária construir módulos de educação e oficina de trabalho para presos

09/03/2020 - 11:42:44 | 85 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho apresentou em reunião da Bancada Feminina para a assessora especial de assuntos legislativos do Ministério da Justiça seu projeto de lei que sugere um uso diferente do fundo penitenciário. “Dados mostram que egressos que não tiveram acesso a uma boa educação e trabalho sofrem na hora de serem ressocializados”, afirma a deputada.

Clarissa Garotinho propõe reforma tributária “3D”

04/03/2020 - 16:37:48 | 119 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho propôs a reforma com três eixos na Comissão Mista Temporária que debate a Reforma Tributária. “Proponho a Reforma 3D que vai distribuir, desonerar e desburocratizar os tributos do nosso país”, afirma a deputada.

Clarissa Garotinho participa de audiência pública que trata da transferência da Embratur para o Rio de Janeiro

04/03/2020 - 09:30:25 | 51 visualizações

O requerimento para a realização da audiência pública é da deputada Clarissa Garotinho, que pretende discutir a transformação da Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, e a volta da agência para o estado do Rio de Janeiro. A parlamentar integra a Comissão Mista que analisa a MPV 907/20.

Comissão da MPV 907 vai discutir transferência da Embratur para o Rio de Janeiro

18/02/2020 - 17:24:58 | 211 visualizações

A proposta é da deputada Clarissa Garotinho. “Aprovamos hoje uma audiência pública que acontecerá em março para debater a localização da Embratur e vamos defender o retorno da empresa para o Rio de Janeiro. Isso fortalece e valoriza o Rio de Janeiro, que é a vitrine do Brasil no mundo inteiro”, afirma a parlamentar.

Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos de autoria da deputada Clarissa Garotinho

20/12/2019 - 13:25:14 | 232 visualizações

“O objetivo é corrigir uma injustiça feita no passado, para estender para 15 anos o prazo de convênios para todas as igrejas e também para entidades filantrópicas como as APAES e as Santas Casas de Misericórdia. Essa mudança é importante para garantir o alcance social prestado por essas instituições no Brasil”, afirma a deputada.

Clarissa Garotinho conseguiu aprovação de projeto de sua autoria na Câmara e no Senado

17/12/2019 - 14:53:23 | 207 visualizações

A deputada também é autora do Projeto de Lei 1670/19, que tramita apensado ao PL 8833/17, para alterar o Código Penal a fim de tipificar como crime a incitação à automutilação. A proposta já foi aprovada pelo Plenário da Câmara e aguarda deliberação do Senado Federal.

CCJ aprova admissibilidade de PEC que amplia para 180 dias a licença-maternidade e estende a garantia às parlamentares

16/12/2019 - 20:11:02 | 148 visualizações

“A amamentação é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento e crescimento do bebê e se for exclusivo até os seis meses, os benefícios aumentam tanto para o bebê quanto para a mamãe”, explica a deputada autora da proposta, Clarissa Garotinho.

Clarissa Garotinho assume presidência de comissão que debate a criação do Fundo de Desenvolvimento para mesorregião do Rio de Janeiro

11/12/2019 - 15:38:26 | 141 visualizações

“Essa comissão é muito importante para debater a situação climática da região norte e noroeste do Rio de Janeiro que apresenta índices pluviométricos muito baixos e que vem piorando a cada ano. A linha de crédito mais baixa para os agricultores acarretará na melhoria da economia local e também no aumento de empregos”, afirma Clarissa.

Clarissa Garotinho indica presidente do PROS Mulher para ser homenageada na Conferência Nacional Evangélica

05/12/2019 - 12:15:01 | 336 visualizações

“Eu indiquei a Dona Cida por ela ser uma mulher que tem uma representação política grande, que faz um importante trabalho social e é referência como autoridade eclesiástica”, ressalta a parlamentar.

Segue para sanção presidencial projeto de Clarissa Garotinho que prorroga benefício fiscal para igrejas e instituições filantrópicas

04/12/2019 - 22:18:47 | 187 visualizações

“O objetivo é corrigir uma injustiça feita no passado, para estender para 15 anos o prazo de convênios para todas as igrejas e também para entidades filantrópicas como as APAES e as Santas Casas de Misericórdia. Essa mudança é importante para garantir o alcance social prestado por essas instituições no Brasil”, afirma a parlamentar.

Clarissa Garotinho é homenageada pela Universidade Federal Fluminense

03/12/2019 - 19:23:11 | 283 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho, junto com a Bancada do Rio de Janeiro, já destinou mais de R$ 32 milhões em emendas para a Universidade. “ As obras que serão realizadas no Campus da UFF são fundamentais para melhoria na condição de ensino, não apenas para os alunos de Campos, mas de todo país, já que a Universidade recebe alunos de várias partes do Brasil”, afirma a deputada.

Clarissa Garotinho comemora aprovação do Revalida

27/11/2019 - 11:00:21 | 325 visualizações

O Revalida trata das regras para validar diplomas de médicos brasileiros formados no exterior por meio de prova escrita e prática. “É uma vitória! Com a aprovação do Revalida vamos aumentar o número de médicos que se formaram no exterior podendo atuar legalmente no Brasil e com isso o atendimento à população”, explica a deputada.

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Mais vistas
27/11/2019 - 11:00:21 | 325 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
27/11/2019 - 11:00:21 | 325 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

27/11/2019 - 11:00:21 | 325 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
27/11/2019 - 11:00:21 | 325 visualizações

NOTA PÚBLICA
27/11/2019 - 11:00:21 | 325 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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