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Sancionada lei que obriga atendimento presencial em casos de estupro e feminicídio, durante pandemia do Coronavírus.

08/07/2020 - 14:15:06 | 152 visualizações

“O isolamento faz com que mulheres fiquem ainda mais vulneráveis ao lado dos seus agressores. Entre outras coisas, essa lei mantém o atendimento disponível com todos os canais possíveis neste momento”, comemora a deputada.

Segue para sanção presidencial, projeto que obriga atendimento presencial em casos de estupro e feminicídio, durante pandemia do Coronavírus

10/06/2020 - 14:45:52 | 238 visualizações

“É uma alegria fazer parte neste momento da votação de um projeto tão importante em que eu sou coautora. Parabenizo a Câmara e a Bancada Feminina por estarmos com essa pauta”, afirma a coautora do projeto deputada federal, Clarissa Garotinho.

Segue para o Senado, projeto que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

28/05/2020 - 22:19:06 | 229 visualizações

Um dos Projetos apensados, é o PL 2.008/20, de autoria da deputada federal, Clarissa Garotinho. “Não podemos permitir que brasileiros passem necessidade justamente por atender a determinações de ordem sanitária e social”, explica a autora do Projeto de Lei deputada federal Clarissa Garotinho.

Segue para o Senado, projeto que torna obrigatório o atendimento presencial em casos de estupro e feminicídio, durante pandemia do Coronavírus

21/05/2020 - 21:02:55 | 215 visualizações

“É uma alegria fazer parte neste momento da votação de um projeto tão importante em que eu sou coautora. Parabenizo a Câmara e a Bancada Feminina por estarmos com essa pauta”, afirma a coautora do projeto deputada federal, Clarissa Garotinho.

Segue para o Senado, projeto que dá auxílio para dependentes de profissional da área da saúde que tenham falecido em decorrência do Coronavírus

21/05/2020 - 17:45:58 | 207 visualizações

Um dos Projetos apensados, é o PL 2.007/20, de autoria da deputada federal, Clarissa Garotinho. “O Estado deve assumir sua parcela de responsabilidade sobre as vidas desses profissionais que hoje estão na linha de frente”, explica a autora do Projeto de Lei deputada federal Clarissa Garotinho.

Projeto aumenta pena de crime de lesão corporal cometido contra profissionais de imprensa

06/05/2020 - 16:04:01 | 210 visualizações

“É consenso que possuir uma imprensa livre é de suma importância para o funcionamento da democracia”, afirma a autora do Projeto de Lei, deputada Clarissa Garotinho.

Projeto dá auxílio especial para dependentes de profissional da área da saúde que tenham falecido em decorrência do Coronavírus

22/04/2020 - 17:45:46 | 216 visualizações

“O Estado deve assumir sua parcela de responsabilidade sobre as vidas desses profissionais que hoje estão na linha de frente”, explica a autora do Projeto de Lei deputada federal Clarissa Garotinho.

Projeto amplia o limite de 42% para o desconto em folha de pagamento para crédito consignado durante pandemia

22/04/2020 - 16:55:42 | 208 visualizações

Para a deputada federal Clarissa Garotinho autora do Projeto de Lei muitos trabalhadores estão sentindo a necessidade de contrair empréstimos para conseguir passar por este momento de dificuldade.

Clarissa Garotinho apresenta Projeto de Lei que autoriza profissionais de saúde a deduzir do IRPF valores de aquisição de EPIs

03/04/2020 - 17:09:08 | 186 visualizações

“Por razão da pandemia, diversos hospitais encontram dificuldade na aquisição deste tipo de equipamentos”, explica a autora do Projeto de Lei deputada federal Clarissa Garotinho.

Clarissa Garotinho apresenta Projeto de Lei que suspende a cobrança de empréstimos consignados enquanto durar pandemia do Coronavírus

30/03/2020 - 17:53:59 | 630 visualizações

“Muitos brasileiros, contraíram empréstimos consignados para pagar despesas como IPTU, IPVA, aquisição de material escolar, sem imaginar que uma crise de saúde em escala mundial estava por vir”, explica a autora do Projeto de Lei deputada federal Clarissa Garotinho.

Projeto obriga escolas de ensino fundamental e médio a reduzirem mensalidades em no mínimo 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas

30/03/2020 - 17:34:30 | 275 visualizações

Para a deputada federal Clarissa Garotinho autora do Projeto de Lei com a crise, muitas famílias estão sem renda ou tiveram seus rendimentos reduzidos.

Clarissa Garotinho sugere plano de contingência para a Câmara dos Deputados no combate ao coronavírus

11/03/2020 - 17:32:11 | 444 visualizações

“Somos um grupo de risco aqui na Casa temos alta circulação de pessoas e por conta disso podemos ser disseminadores desse vírus para outros estados. Precisamos com urgência de um Plano de Contingência! Precisamos paralisar todas as viagens internacionais dos parlamentares, aqui na Câmara lidamos com a circulação de mais de 20 mil pessoas por dia”, explica a deputada Clarissa Garotinho durante a comissão geral.

Projeto de Clarissa Garotinho obriga penitenciária construir módulos de educação e oficina de trabalho para presos

09/03/2020 - 11:42:44 | 157 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho apresentou em reunião da Bancada Feminina para a assessora especial de assuntos legislativos do Ministério da Justiça seu projeto de lei que sugere um uso diferente do fundo penitenciário. “Dados mostram que egressos que não tiveram acesso a uma boa educação e trabalho sofrem na hora de serem ressocializados”, afirma a deputada.

Clarissa Garotinho propõe reforma tributária “3D”

04/03/2020 - 16:37:48 | 202 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho propôs a reforma com três eixos na Comissão Mista Temporária que debate a Reforma Tributária. “Proponho a Reforma 3D que vai distribuir, desonerar e desburocratizar os tributos do nosso país”, afirma a deputada.

Clarissa Garotinho participa de audiência pública que trata da transferência da Embratur para o Rio de Janeiro

04/03/2020 - 09:30:25 | 116 visualizações

O requerimento para a realização da audiência pública é da deputada Clarissa Garotinho, que pretende discutir a transformação da Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, e a volta da agência para o estado do Rio de Janeiro. A parlamentar integra a Comissão Mista que analisa a MPV 907/20.

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Mais vistas
04/03/2020 - 09:30:25 | 116 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
04/03/2020 - 09:30:25 | 116 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

04/03/2020 - 09:30:25 | 116 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
04/03/2020 - 09:30:25 | 116 visualizações

NOTA PÚBLICA
04/03/2020 - 09:30:25 | 116 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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