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Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos de autoria da deputada Clarissa Garotinho

20/12/2019 - 13:25:14 | 149 visualizações

“O objetivo é corrigir uma injustiça feita no passado, para estender para 15 anos o prazo de convênios para todas as igrejas e também para entidades filantrópicas como as APAES e as Santas Casas de Misericórdia. Essa mudança é importante para garantir o alcance social prestado por essas instituições no Brasil”, afirma a deputada.

Clarissa Garotinho conseguiu aprovação de projeto de sua autoria na Câmara e no Senado

17/12/2019 - 14:53:23 | 148 visualizações

A deputada também é autora do Projeto de Lei 1670/19, que tramita apensado ao PL 8833/17, para alterar o Código Penal a fim de tipificar como crime a incitação à automutilação. A proposta já foi aprovada pelo Plenário da Câmara e aguarda deliberação do Senado Federal.

CCJ aprova admissibilidade de PEC que amplia para 180 dias a licença-maternidade e estende a garantia às parlamentares

16/12/2019 - 20:11:02 | 91 visualizações

“A amamentação é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento e crescimento do bebê e se for exclusivo até os seis meses, os benefícios aumentam tanto para o bebê quanto para a mamãe”, explica a deputada autora da proposta, Clarissa Garotinho.

Clarissa Garotinho assume presidência de comissão que debate a criação do Fundo de Desenvolvimento para mesorregião do Rio de Janeiro

11/12/2019 - 15:38:26 | 88 visualizações

“Essa comissão é muito importante para debater a situação climática da região norte e noroeste do Rio de Janeiro que apresenta índices pluviométricos muito baixos e que vem piorando a cada ano. A linha de crédito mais baixa para os agricultores acarretará na melhoria da economia local e também no aumento de empregos”, afirma Clarissa.

Clarissa Garotinho indica presidente do PROS Mulher para ser homenageada na Conferência Nacional Evangélica

05/12/2019 - 12:15:01 | 197 visualizações

“Eu indiquei a Dona Cida por ela ser uma mulher que tem uma representação política grande, que faz um importante trabalho social e é referência como autoridade eclesiástica”, ressalta a parlamentar.

Segue para sanção presidencial projeto de Clarissa Garotinho que prorroga benefício fiscal para igrejas e instituições filantrópicas

04/12/2019 - 22:18:47 | 145 visualizações

“O objetivo é corrigir uma injustiça feita no passado, para estender para 15 anos o prazo de convênios para todas as igrejas e também para entidades filantrópicas como as APAES e as Santas Casas de Misericórdia. Essa mudança é importante para garantir o alcance social prestado por essas instituições no Brasil”, afirma a parlamentar.

Clarissa Garotinho é homenageada pela Universidade Federal Fluminense

03/12/2019 - 19:23:11 | 232 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho, junto com a Bancada do Rio de Janeiro, já destinou mais de R$ 32 milhões em emendas para a Universidade. “ As obras que serão realizadas no Campus da UFF são fundamentais para melhoria na condição de ensino, não apenas para os alunos de Campos, mas de todo país, já que a Universidade recebe alunos de várias partes do Brasil”, afirma a deputada.

Clarissa Garotinho comemora aprovação do Revalida

27/11/2019 - 11:00:21 | 240 visualizações

O Revalida trata das regras para validar diplomas de médicos brasileiros formados no exterior por meio de prova escrita e prática. “É uma vitória! Com a aprovação do Revalida vamos aumentar o número de médicos que se formaram no exterior podendo atuar legalmente no Brasil e com isso o atendimento à população”, explica a deputada.

Plenário aprova proposta que tipifica como crime a incitação à automutilação

29/10/2019 - 20:10:26 | 168 visualizações

Para a deputada Clarissa Garotinho, autora do PL 1670/19, um dos apensados ao projeto, é muito importante criminalizar a conduta de todos aqueles que auxiliam e produzem produtos na tentativa de influenciar outras pessoas a se suicidarem ou se automutilarem.

Clarissa Garotinho afirma que PEC da Reparação é questão de justiça com o Rio Janeiro

15/10/2019 - 20:52:33 | 249 visualizações

“Nós nunca fomos recompensados pelas perdas que tivemos com a transferência da capital para Brasília. Em outros países do mundo, suas antigas capitais são tratadas com prioridades pelos governos nacionais”, explica a deputada.

CCJ aprova projeto que amplia acesso à mamografia pelo SUS

08/10/2019 - 17:34:06 | 331 visualizações

“É uma vitória aprovar um projeto dessa importância para a saúde da mulher em pleno Outubro Rosa. O projeto conta com dois apensados meus, um amplia o acesso à mamografia pelo SUS, e o outro que determina que o SUS financie o exame de detecção de mutação genética para facilitar o diagnóstico da doença”, explica a deputada Clarissa Garotinho.

CCJ aprova projeto que tipifica como crime a divulgação de conteúdo que induza ao suicídio ou a automutilação

08/10/2019 - 17:11:49 | 191 visualizações

Se o crime for cometido contra menor, a pena será duplicada. Caso resulte em morte de menor de 14 anos, o agente responderá por homicídio.

Clarissa Garotinho destaca a importância do autoexame e alerta sobre crescimento do câncer de mama

02/10/2019 - 16:01:44 | 240 visualizações

A deputada participou do lançamento da campanha de prevenção aos cânceres de mama e colo uterino, em apoio ao movimento Outubro Rosa realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Sancionada lei que permite amamentação durante concursos

19/09/2019 - 15:35:12 | 215 visualizações

A relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputada Clarissa Garotinho, destacou que a aprovação da matéria protege os direitos das mães e dos filhos. “A proposta respeita o direito de amamentação sem se descuidar da segurança da realização do concurso público”, afirmou.

CCJ aprova parecer de Clarissa Garotinho que institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

19/09/2019 - 12:03:22 | 228 visualizações

“O Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry tem como objetivo permitir iniciativas e ações do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil, na organização de palestras, eventos, treinamentos sobre a Doença de Fabry, antecipando o respectivo diagnóstico assim como seus impactos na vida dos pacientes, familiares e de toda a sociedade brasileira”, explica a relatora.

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Mais vistas
19/09/2019 - 12:03:22 | 228 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
19/09/2019 - 12:03:22 | 228 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

19/09/2019 - 12:03:22 | 228 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
19/09/2019 - 12:03:22 | 228 visualizações

Projeto do Boca Aberta obriga instalação de câmeras de vigilância e GPS nas viaturas dos policiais civis e militares

“O nosso objetivo é permitir o monitoramento de viaturas por meio de áudio e vídeo e evitar que agentes ocultem as evidências de ações criminosas garantindo maior segurança ao cidadão e também aos próprios policiais”, afirma Boca Aberta (PR).
19/09/2019 - 12:03:22 | 228 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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