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MP dos Portos é tema de reunião entre deputado Acácio Favacho e ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes

08/07/2020 - 15:23:40 | 63 visualizações

Além da MP dos Portos, o Líder da Bancada do PROS deputado federal Acácio Favacho (AP) aproveitou para falar também sobre as obras da BR 156.

Projeto determina uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações para o combate do Coronavírus

16/06/2020 - 20:02:09 | 140 visualizações

"Os recursos do Fistel podem e devem ajudar o poder público a fazer frente à pandemia de coronavírus sem comprometer ainda mais a já delicada situação fiscal", explica o autor do Projeto de Lei, deputado federal, Acácio Favacho (AP)

Projeto suspende vencimentos de financiamentos bancários ou consórcios para aquisição de veículos de transporte escolar ou de turistas

10/06/2020 - 14:03:12 | 199 visualizações

O Projeto foi assinado pela Bancada do PROS com autoria do Líder e deputado federal, Acácio Favacho, traz medidas excepcionais aos condutores de veículo turístico e escolar durante o estado de calamidade pública.

Emenda pede Marco Legal para dar celeridade na análise dos processos dos concursados do Amapá para serem transpostos para o quadro da União

29/05/2020 - 13:07:56 | 276 visualizações

“Além de inconstitucional do ponto de vista da EC 98, desconsiderar a data da opção pelo enquadramento, despreza o direito dos cidadãos que serviram à União, e que agora se veem desamparados por não terem a quem recorrer, já que a União confere morosidade à análise dos processos”, explica o autor da emenda deputado federal e Líder do PROS, Acácio Favacho.

Emenda transfere concursados de segurança pública do Amapá para quadro da União

28/05/2020 - 16:45:27 | 529 visualizações

A proposta de autoria do deputado federal e Líder do PROS, Acácio Favacho, tem como objetivo assegurar que os os policiais que foram aprovados em concurso enquanto a União ainda era responsável pelo Estado, sejam transpostos para o quadro da União.

Acácio Favacho comemora recomposição salarial para agentes de segurança pública do Amapá

26/05/2020 - 20:19:26 | 213 visualizações

“Esse reajuste salarial traz um alívio imenso para a folha de pagamento do Governo do Amapá”, afirma o líder do PROS, deputado federal, Acácio Favacho.

Acácio Favacho comemora sanção presidencial de projeto que viabiliza o aumento salarial aos Policiais Militares e Civis, e Corpo de Bombeiros do Amapá

22/05/2020 - 22:58:57 | 321 visualizações

“Em meio a tantas notícias tristes, fico feliz em comemorar a sanção desse projeto!” afirma o líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho. Inicialmente, o projeto permitia reajuste somente no Distrito Federal, mas a emenda do deputado foi acatada e o relator incluiu no texto os estados do Amapá, Roraima e Rondônia.

Segue para sanção presidencial, projeto que viabiliza aumento salarial aos Policiais Militares e Civis, e Corpo de Bombeiros do Amapá

15/05/2020 - 21:53:19 | 339 visualizações

“Uma vitória, a aprovação pelo Congresso do PLN 01/20. Inicialmente, o projeto permitia reajuste somente no Distrito Federal, mas a minha solicitação e emenda foram acatadas e o relator incluiu no texto os estados do Amapá, Roraima e Rondônia”, explica o autor da emenda, líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho.

Congresso analisa projeto que viabiliza aumento salarial aos Policiais Militares e Civis, e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima

13/05/2020 - 13:24:48 | 347 visualizações

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional analisa nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei do Congresso Nacional 01/20 as categorias são remuneradas com a utilização do Fundo Constitucional do Distrito Federal, a cargo da União.

Projeto cria o Programa de Proteção Econômica para disponibilizar crédito para o pagamento de tributos e salários

07/05/2020 - 14:36:04 | 315 visualizações

“Uma forte queda do PIB, no mundo e no Brasil, já não é uma previsão, mas uma realidade inescapável. O desafio da política econômica é impedir que a recessão se transforme numa depressão econômica.”, explica o deputado Gastão Vieira.

Segue para o Senado, projeto que acelera transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União

29/04/2020 - 21:26:49 | 185 visualizações

O Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira (29) foi relatado pelo Líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho. “Sabemos que as matérias que seriam votadas em plenário seriam apenas de extrema importância relacionadas ao Coronavírus, por isso agradeço novamente a dedicação e sensibilidade de abordar esse projeto no momento atual”, explica o deputado.

Projeto acelera transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União

22/04/2020 - 23:40:05 | 530 visualizações

O requerimento de urgência para o PL 1.304/20 foi aprovado nesta quarta-feira (22) e deve ser votado na terça-feira (28). O texto será relatado pelo Líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho.

Requerimentos de urgência impedem a suspensão ou rescisão do Plano de Saúde, e a dedução para profissionais de saúde no IRPF valores na aquisição de EPIs

16/04/2020 - 13:09:52 | 472 visualizações

Para o autor dos requerimentos o Líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho, esses projetos são essenciais, pois parte das receitas obtidas poderão ser destinados ao enfrentamento da crise econômica e sanitária, causada pela pandemia do Coronavírus.

Emendas impedem a União de executar dívidas de contratos de refinanciamento e a suspensão da exigência do PIS/PASEP para municípios

08/04/2020 - 20:41:21 | 297 visualizações

Para o autor das emendas o Líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho, esses recursos representam parte das receitas e que poderão ser destinados ao enfrentamento da crise econômica e sanitária, causada pela pandemia do Coronavírus.

Segue para o Senado, projeto que garante arrecadação para fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

01/04/2020 - 21:53:42 | 307 visualizações

“Acreditamos que é primordial garantir a capacidade financeira, para que sejam realizados os atendimentos aos necessitados, precisamos injetar dinheiro na economia.”, afirma o relator da matéria, líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho.

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Mais vistas

01/04/2020 - 21:53:42 | 307 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).

01/04/2020 - 21:53:42 | 307 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

01/04/2020 - 21:53:42 | 307 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.

01/04/2020 - 21:53:42 | 307 visualizações

NOTA PÚBLICA

01/04/2020 - 21:53:42 | 307 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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