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Clarissa Garotinho junto com deputados do Rio de Janeiro destina 98 milhões em emendas para combate ao coronavírus

30/03/2020 - 16:46:48 | 90 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho e outros deputados do Estado do Rio de Janeiro decidiram mudar a destinação de todos os valores a que tinham direito nas emendas de bancada e destiná-los para ajudar no combate ao Coronavírus.

Uldurico Junior solicita ao Ministério da Educação a suspensão de todas as cobranças relacionadas ao FIES

30/03/2020 - 15:49:00 | 54 visualizações

“Os alunos que utilizam o FIES para concluir sua formação, são em sua maioria de baixa renda e a continuidade da cobrança neste momento pode agravar ainda mais a situação financeira de todos” explica o deputado Uldurico Junior.

Capitão Wagner apresenta Projeto de Lei que veda a suspensão ou a rescisão de Plano de Saúde durante pandemia do Coronavírus

30/03/2020 - 15:40:05 | 103 visualizações

O projeto de autoria do deputado federal Capitão Wagner determinar também que os valores em atraso das mensalidades dos planos poderão ser pagos pelos consumidores em até seis parcelas, sem incidência de juros e multas.

Acácio Favacho junto com Bancada do Amapá destina mais de 165 milhões em emendas para combate ao coronavírus

27/03/2020 - 19:32:26 | 95 visualizações

A Bancada do Amapá acredita que os recursos irão garantir a assistência social aos micro e pequenos empreendedores e alimentação para agricultura familiar.

Bancada do PROS participa de primeira sessão virtual de votações

25/03/2020 - 21:05:50 | 140 visualizações

Os parlamentares foram convocados para a primeira sessão da Câmara dos Deputados que será realizada online pelo Sistema de Deliberação Remota.

Toninho Wandscheer defende projeto que autoriza o uso de recursos da cessão onerosa para o pagamento de despesas emergenciais.

25/03/2020 - 17:03:03 | 406 visualizações

“Agora, mais do que nunca, é necessária a aplicação de todos os recursos possíveis na área de saúde, para o enfrentamento do novo coronavírus e atender com urgência, as necessidades da população brasileira”, afirma o deputado federal Toninho Wandscheer.

Coronavírus: Clarissa Garotinho propõe redução em 20% dos salários dos deputados e senadores

25/03/2020 - 16:35:36 | 141 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho defende que a aprovação do projeto gerará uma economia de quatro milhões de reais ao mês aos cofres públicos. Estes recursos economizados poderão ser destinados às ações de combate a epidemia causada pelo novo coronavírus.

Acácio Favacho solicita ao Ministério da Infraestrutura a suspensão de pesagens de cargas nas rodovias por 90 dias

25/03/2020 - 12:28:57 | 78 visualizações

“Com essa medida, temos a plena convicção de que estaremos facilitando a chegada de cargas aos seus destinos, tornando as viagens mais ágeis e rápidas” afirma o deputado Acácio Favacho.

Coronavírus: Após cobranças, Weliton Prado destaca decisão da Aneel em proibir corte de energia por falta de pagamento

24/03/2020 - 23:48:35 | 234 visualizações

“Os trabalhadores e as famílias brasileiras enfrentam uma grande crise por causa do coronavírus e a medida é essencial para garantir energia nesse período de isolamento e de imensa dificuldade”, afirma o deputado federal Weliton Prado.

Coronavírus: Projeto de Lei autoriza o uso de recursos da cessão onerosa para o pagamento de despesas emergenciais de estados e municípios

24/03/2020 - 23:29:52 | 559 visualizações

Os parlamentares lembram que a União no ano passado realizou o leilão do volume de barris de petróleo que excediam o volume fixado com a Petrobrás no contrato de cessão onerosa. Do total arrecadado, repassou aos Estados e Municípios o significativo montante de quase R$ 12 bilhões.

Coronavírus: Gastão Vieira sugere regime jurídico e limites para o decreto que regulamenta o estado de calamidade pública nacional

24/03/2020 - 22:20:33 | 117 visualizações

“A autorização prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não pode representar um cheque em branco para que o Executivo cuide de questões que afetarão as metas de resultado fiscal sem o direito de sanção ou veto pelo Legislativo”, explica o deputado federal Gastão Vieira.

Coronavírus: Uldurico Junior requer em ofício para o ministro da Saúde a destinação de recursos para prevenção e tratamento para Porto Seguro e Prado

24/03/2020 - 15:04:30 | 61 visualizações

O parlamentar ressalta que o Estado da Bahia possui 76 casos confirmados, sendo oito casos em Porto Seguro e dois no município de Prado, os municípios que ficam no extremo Sul do Estado da Bahia.

Capitão Wagner destina emendas de R$ 5 milhões para a compra de respiradores

24/03/2020 - 14:38:15 | 108 visualizações

O deputado federal Capitão Wagner entende que os equipamento são fundamentais para a sobrevivência dos pacientes com coronavírus.

Projeto de Lei veda à suspensão ou à rescisão de Plano de Saúde durante pandemia do Coronavírus

23/03/2020 - 19:32:13 | 230 visualizações

O Projeto de autoria do deputado federal Acácio Favacho trata da garantia dos direitos assegurados por planos de saúde de pessoas afetadas pelo Coronavírus.

Câmara cria Comissão Externa para atuar e acompanhar as medidas de saúde e econômicas que forem anunciadas pelo Governo Federal

23/03/2020 - 18:24:44 | 72 visualizações

A criação da Comissão é resultado de sugestão do deputado federal Gastão Vieira para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Sugeri a criação do Gabinete Federativo para facilitar o diálogo entre o Comitê de Crise do Governo e os governos estaduais e municipais. Maia entendeu que a comissão externa seria mais adequada nesse momento. Precisamos fortalecer as ações/deliberações contra a expansão do novo coronavírus nos estados e municípios brasileiros”, explica o deputado.

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Mais vistas
15/05/2019 - 20:06:36 | 21499 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
23/04/2019 - 22:25:09 | 4818 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/04/2019 - 12:32:06 | 4105 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
12/01/2020 - 20:31:57 | 2462 visualizações

NOTA PÚBLICA
10/09/2019 - 18:33:30 | 2162 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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