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Setor imobiliário poderá ser excluído da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços

08/10/2019 - 14:32:12 | 96 visualizações

A proposta é do deputado Toninho Wandscheer, que defende que as particularidades do setor sejam reconhecidas na Reforma Tributária.

Segue para o Senado projeto que institui certificado às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados

04/10/2019 - 10:25:27 | 186 visualizações

“Através da reinserção no mercado de trabalho, os egressos e sentenciados do sistema prisional terão a oportunidade de não mais cometerem crimes, uma vez que poderão ter acessos aos empregos formais e até mesmo a oportunidade de qualificação profissional como a continuidade dos estudos”, explica o autor do projeto deputado Weliton Prado.

CTASP aprova projeto que torna obrigatória a realização de Análise de Impacto Regulatório pelas agências reguladoras

02/10/2019 - 17:45:44 | 99 visualizações

“A análise vai subsidiar e orientar a tomada de decisões das instituições, além de permitir o monitoramento da implementação de tais decisões”, explica Eros Biondini, autor da proposta.

Clarissa Garotinho destaca a importância do autoexame e alerta sobre crescimento do câncer de mama

02/10/2019 - 16:01:44 | 147 visualizações

A deputada participou do lançamento da campanha de prevenção aos cânceres de mama e colo uterino, em apoio ao movimento Outubro Rosa realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Vaidon Oliveira pede solução para questão de licenças de barcos para pescadores do Ceará

02/10/2019 - 15:48:10 | 105 visualizações

“Estive com o secretário de Aquicultura e Pesca e saí da reunião muito entusiasmado com a força de vontade dele para resolver a questão. Estamos tentando firmar um convênio entre o Governo Federal o Governo do Estado para que mais pessoas possam trabalhar nas secretarias que atuam na fiscalização dos barcos,” afirma o parlamentar.

Segue para o Senado medida provisória sobre venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

01/10/2019 - 21:00:27 | 273 visualizações

“Estou muito feliz por ter sido o relator desta MPV. Acreditamos que a medida vai gerar um ganho muito grande para sociedade, para o sistema penitenciário e para atividades preventivas”, afirmou o relator da matéria deputado Capitão Wagner.

Dados da OCDE comprovam que educação pública brasileira não tem qualidade

01/10/2019 - 20:52:12 | 61 visualizações

Para o deputado Gastão Vieira, um dos caminhos para mudar esse cenário é transformar o Fundeb em instrumento de melhoria do ensino.

Weliton Prado critica a liberação de agrotóxicos no país em 2019

27/09/2019 - 16:18:15 | 149 visualizações

“Estamos tratando do assunto na Comissão de Defesa do Consumidor e também vamos fazer o debate na Comissão Especial de Combate ao Câncer”, adiantou o parlamentar.

Deputado Gastão Vieira vai apresentar sugestões ao texto final do novo Fundeb

27/09/2019 - 16:06:45 | 103 visualizações

Entre as principais sugestões, está a incorporação de recursos do salário educação, que hoje ficam com a União.

Capitão Wagner debate com Moro alternativas para os problemas de segurança do Ceará

27/09/2019 - 15:05:12 | 200 visualizações

“O ministro garantiu que todo o monitoramento e serviço de inteligência estão sendo feitos pela Polícia Federal. A parte da inteligência e as operações surtiram efeitos e já conseguiram identificar os mandantes das ações terroristas que estavam em presídios, inclusive, fora do estado do Ceará”, afirma o deputado.

Segue para o Senado projeto que determina a apresentação de caderneta de saúde nas escolas no momento da matrícula

26/09/2019 - 16:28:29 | 115 visualizações

“A intenção é criar um mecanismo que envolva pais, profissionais da saúde e a escola para que todos contribuam para a melhoria da qualidade de vida da criança. As unidades de ensino já podem cobrar a apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula”, explica o autor do projeto de lei deputado Weliton Prado.

Capes aceita sugestão de Gastão Vieira e MBA será incluído na programação da instituição

25/09/2019 - 19:19:01 | 111 visualizações

“Propus que a Capes entrasse no mercado de mestrado profissional. E o que é isso? É o famoso MBA que grandes instituições privadas oferecem. É um mercado que com certeza vai dar rapidamente mão de obra qualificada que o Brasil tanto precisa para o desenvolvimento do país”, comemora o deputado.

Eros Biondini participa de sessão solene em Homenagem ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica

24/09/2019 - 19:43:03 | 80 visualizações

“É muito importante a presença do Nosso Senhor aqui dentro da Câmara. Esta sessão solene é justa e legítima para homenagear o Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica. Eu tenho conseguido realizar muitos sonhos e acredito que essa Casa deve seguir a união da política e da fé”, declarou.

Deputado Gastão Vieira consegue a liberação de R$ 1 milhão em emendas para nove municípios maranhenses

20/09/2019 - 10:11:40 | 86 visualizações

Os recursos são destinados a compra de veículos utilitários, de passeio e vans, inclusive adaptados para o transporte de cadeirantes.

Sancionada lei que permite amamentação durante concursos

19/09/2019 - 15:35:12 | 122 visualizações

A relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputada Clarissa Garotinho, destacou que a aprovação da matéria protege os direitos das mães e dos filhos. “A proposta respeita o direito de amamentação sem se descuidar da segurança da realização do concurso público”, afirmou.

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Mais vistas
23/04/2019 - 22:25:09 | 4496 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/04/2019 - 12:32:06 | 3314 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
21/08/2019 - 15:56:49 | 1529 visualizações

Projeto do Boca Aberta obriga instalação de câmeras de vigilância e GPS nas viaturas dos policiais civis e militares

“O nosso objetivo é permitir o monitoramento de viaturas por meio de áudio e vídeo e evitar que agentes ocultem as evidências de ações criminosas garantindo maior segurança ao cidadão e também aos próprios policiais”, afirma Boca Aberta (PR).
10/09/2019 - 18:33:30 | 1480 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).
08/05/2019 - 16:14:27 | 1314 visualizações

Boca Aberta indica R$ 3,6 milhões para orçamento do município de Arapongas (PR)

O deputado federal Boca Aberta (PR) indicou por meio de seis requerimentos o valor de R$ 3,6 milhões no orçamento para atender as demandas das áreas de saúde e educação de Arapongas, no Paraná.

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