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Mais recurso não significa melhor qualidade de ensino, afirmam palestrantes no seminário da Comissão de Educação

25/04/2019 - 14:00:36 | 429 visualizações

No seminário foram debatidos a importância da manutenção, da revisão dos modelos, da aplicação e redistribuição dos recursos do Fundeb. A condução do seminário ficou por conta do deputado Gastão Vieira (MA), membro titular da Comissão de Educação.

Plenário aprova proposta do Capitão Wagner que cria carteira de identificação para autistas

24/04/2019 - 21:19:26 | 439 visualizações

A matéria segue agora para revisão do Senado Federal. A carteirinha, explica o autor deputado Capitão Wagner, facilitará o atendimento e identificação de autistas pelo prestador de serviços das instituições de saúde, educação e assistência social.

Gastão Vieira convida sociedade a participar do seminário nesta quinta (25) sobre financiamento da educação

24/04/2019 - 21:00:27 | 246 visualizações

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” será realizado a partir das 9h na Comissão de Educação. O público poderá acompanhar ao vivo pelo Youtube ou pela página do PROS na Câmara no Facebook, como também interagir com os participantes pelo portal e-democracia da Câmara dos Deputados.

Empresas poderão responder por maus-tratos a animais praticados por funcionários

24/04/2019 - 20:43:09 | 279 visualizações

O deputado Eros Biondini (MG) explica que, casos como o da cadela que foi morta por funcionário do supermercado Carrefour, a empresa seria responsabilizada pelo ato de seu empregado, ainda que seja a atitude avaliada como omissão ou negligência.

Eros Biondini comemora decisão sobre distribuição do medicamento Spinraza pelo SUS

24/04/2019 - 18:12:34 | 260 visualizações

“Há muito tempo estamos juntos nessa luta em prol daqueles que são acometidos por doenças raras. Acreditamos que o dia de hoje é um marco para essa causa”, comemorou o deputado federal Eros Biondini (MG). O Spinraza é um remédio indicado para pacientes com amiotrofia muscular espinhal (AME).

Gastão Vieira convida para o Seminário Financiamento da Educação Básica nesta quinta (25)

24/04/2019 - 10:28:53 | 154 visualizações

A Comissão de Educação promove nesta quinta-feira (25) a partir das 9h, o Seminário financiamento da educação básica: qualidade, eficiência e equidade.

Projeto determina que dados genéticos de estupradores sejam atualizados até morte do condenado

23/04/2019 - 23:46:36 | 246 visualizações

De acordo com Capitão Wagner, autor da proposta, a medida torna-se necessária para possibilitar ao Poder Público o acompanhamento do egresso do sistema prisional e também para identificar facilmente possíveis crimes.

Projeto confere a Cerro Azul (PR) título de “Capital Nacional da Ponkan”

23/04/2019 - 23:42:42 | 254 visualizações

Ponkan é uma espécie de tangerina e o município de Cerro Azul é responsável por metade da produção de todo o estado do Paraná. “A concessão do título serve de referencial de identidade ao município para a captação de recursos e investimentos à cultura da ponkan e ao agronegócio”, afirma Toninho Wandscheer.

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

23/04/2019 - 22:25:09 | 4438 visualizações

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

Projeto de Vaidon Oliveira quer acabar com venda casada na TV por assinatura

23/04/2019 - 19:37:26 | 257 visualizações

A ideia do deputado Vaidon Oliveira (CE) é oferecer ao consumidor a possibilidade de contratação de serviços conjunta ou separadamente por preço justo e razoável. “E que não tenham taxas de adesão ou ofertas apenas em contratos conhecidos como combos”, explica o parlamentar.

Eros Biondini lança Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

23/04/2019 - 12:26:12 | 257 visualizações

Os participantes defenderam a aprovação do Projeto de Lei 37/13 que, além de dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, visa regulamentar a modalidade de Comunidades Terapêuticas alterando a Lei Nacional sobre Drogas (11.343/06).

Proposta limita em 15 minutos propaganda nos cinemas

23/04/2019 - 10:32:47 | 209 visualizações

“Essa estratégia tem sido utilizada de forma abusiva pelos administradores das salas de cinema. O cidadão está procurando lazer e além disso paga por um dos ingressos mais caros do mundo”, afirma o deputado Weliton Prado, autor da proposta.

Projeto prioriza atendimento para vítimas do Zika Vírus e determina pensão vitalícia

22/04/2019 - 16:57:25 | 227 visualizações

“A criança vítima de sequelas decorrentes do Aedes aegypti, na condição de pessoa com deficiência, poderá ter direito a uma pensão vitalícia de acordo com a proposta”, explica Eros Biondini (MG), um dos autores do projeto.

Clarissa Garotinho pede a Paulo Guedes esclarecimentos formais sobre a Reforma da Previdência

22/04/2019 - 15:22:59 | 484 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho (RJ) afirma que muitas das suas perguntas, feitas a Guedes quando esteve na CCJ, ficaram sem resposta. A deputada questiona, por exemplo, quantos brasileiros se aposentam atualmente por idade e por tempo de contribuição.

Pontal do Paraná (PR) recebe indicação de R$ 289 mil do deputado Boca Aberta

22/04/2019 - 14:47:11 | 228 visualizações

As indicações de recursos orçamentários pretendem atender as demandas das áreas da saúde, cidadania e educação do município.

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23/04/2019 - 22:25:09 | 4438 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/04/2019 - 12:32:06 | 3215 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
21/08/2019 - 15:56:49 | 1343 visualizações

Projeto do Boca Aberta obriga instalação de câmeras de vigilância e GPS nas viaturas dos policiais civis e militares

“O nosso objetivo é permitir o monitoramento de viaturas por meio de áudio e vídeo e evitar que agentes ocultem as evidências de ações criminosas garantindo maior segurança ao cidadão e também aos próprios policiais”, afirma Boca Aberta (PR).
08/05/2019 - 16:14:27 | 1261 visualizações

Boca Aberta indica R$ 3,6 milhões para orçamento do município de Arapongas (PR)

O deputado federal Boca Aberta (PR) indicou por meio de seis requerimentos o valor de R$ 3,6 milhões no orçamento para atender as demandas das áreas de saúde e educação de Arapongas, no Paraná.
18/06/2019 - 11:16:02 | 1237 visualizações

Projeto do Boca Aberta garante gratuidade a crianças no transporte público

“A proposta tem a intenção de proporcionar condições para que as crianças não sofram mais o constrangimento humilhante e desumano ao serem obrigadas ao ato de rastejar-se no chão sujo ou de pular a catraca nos ônibus”, afirma Boca Aberta (PR).

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