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Acácio Favacho defende recursos para obras da rodovia BR-156

09/10/2019 - 20:32:21 | 388 visualizações

“A finalização da obra vai mudar a realidade da população do Oiapoque, além de gerar mais emprego e renda para a nossa região”, afirma o parlamentar.

CCJ aprova projeto que amplia acesso à mamografia pelo SUS

08/10/2019 - 17:34:06 | 408 visualizações

“É uma vitória aprovar um projeto dessa importância para a saúde da mulher em pleno Outubro Rosa. O projeto conta com dois apensados meus, um amplia o acesso à mamografia pelo SUS, e o outro que determina que o SUS financie o exame de detecção de mutação genética para facilitar o diagnóstico da doença”, explica a deputada Clarissa Garotinho.

CCJ aprova projeto que tipifica como crime a divulgação de conteúdo que induza ao suicídio ou a automutilação

08/10/2019 - 17:11:49 | 292 visualizações

Se o crime for cometido contra menor, a pena será duplicada. Caso resulte em morte de menor de 14 anos, o agente responderá por homicídio.

Setor imobiliário poderá ser excluído da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços

08/10/2019 - 14:32:12 | 251 visualizações

A proposta é do deputado Toninho Wandscheer, que defende que as particularidades do setor sejam reconhecidas na Reforma Tributária.

CCJ aprova projeto que institui certificado às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados

04/10/2019 - 10:25:27 | 390 visualizações

“Através da reinserção no mercado de trabalho, os egressos e sentenciados do sistema prisional terão a oportunidade de não mais cometerem crimes, uma vez que poderão ter acessos aos empregos formais e até mesmo a oportunidade de qualificação profissional como a continuidade dos estudos”, explica o autor do projeto deputado Weliton Prado.

CTASP aprova projeto que torna obrigatória a realização de Análise de Impacto Regulatório pelas agências reguladoras

02/10/2019 - 17:45:44 | 222 visualizações

“A análise vai subsidiar e orientar a tomada de decisões das instituições, além de permitir o monitoramento da implementação de tais decisões”, explica Eros Biondini, autor da proposta.

Clarissa Garotinho destaca a importância do autoexame e alerta sobre crescimento do câncer de mama

02/10/2019 - 16:01:44 | 284 visualizações

A deputada participou do lançamento da campanha de prevenção aos cânceres de mama e colo uterino, em apoio ao movimento Outubro Rosa realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Vaidon Oliveira pede solução para questão de licenças de barcos para pescadores do Ceará

02/10/2019 - 15:48:10 | 266 visualizações

“Estive com o secretário de Aquicultura e Pesca e saí da reunião muito entusiasmado com a força de vontade dele para resolver a questão. Estamos tentando firmar um convênio entre o Governo Federal o Governo do Estado para que mais pessoas possam trabalhar nas secretarias que atuam na fiscalização dos barcos,” afirma o parlamentar.

Segue para o Senado medida provisória sobre venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

01/10/2019 - 21:00:27 | 416 visualizações

“Estou muito feliz por ter sido o relator desta MPV. Acreditamos que a medida vai gerar um ganho muito grande para sociedade, para o sistema penitenciário e para atividades preventivas”, afirmou o relator da matéria deputado Capitão Wagner.

Dados da OCDE comprovam que educação pública brasileira não tem qualidade

01/10/2019 - 20:52:12 | 173 visualizações

Para o deputado Gastão Vieira, um dos caminhos para mudar esse cenário é transformar o Fundeb em instrumento de melhoria do ensino.

Weliton Prado critica a liberação de agrotóxicos no país em 2019

27/09/2019 - 16:18:15 | 346 visualizações

“Estamos tratando do assunto na Comissão de Defesa do Consumidor e também vamos fazer o debate na Comissão Especial de Combate ao Câncer”, adiantou o parlamentar.

Deputado Gastão Vieira vai apresentar sugestões ao texto final do novo Fundeb

27/09/2019 - 16:06:45 | 311 visualizações

Entre as principais sugestões, está a incorporação de recursos do salário educação, que hoje ficam com a União.

Capitão Wagner debate com Moro alternativas para os problemas de segurança do Ceará

27/09/2019 - 15:05:12 | 405 visualizações

“O ministro garantiu que todo o monitoramento e serviço de inteligência estão sendo feitos pela Polícia Federal. A parte da inteligência e as operações surtiram efeitos e já conseguiram identificar os mandantes das ações terroristas que estavam em presídios, inclusive, fora do estado do Ceará”, afirma o deputado.

Segue para o Senado projeto que determina a apresentação de caderneta de saúde nas escolas no momento da matrícula

26/09/2019 - 16:28:29 | 234 visualizações

“A intenção é criar um mecanismo que envolva pais, profissionais da saúde e a escola para que todos contribuam para a melhoria da qualidade de vida da criança. As unidades de ensino já podem cobrar a apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula”, explica o autor do projeto de lei deputado Weliton Prado.

Capes aceita sugestão de Gastão Vieira e MBA será incluído na programação da instituição

25/09/2019 - 19:19:01 | 238 visualizações

“Propus que a Capes entrasse no mercado de mestrado profissional. E o que é isso? É o famoso MBA que grandes instituições privadas oferecem. É um mercado que com certeza vai dar rapidamente mão de obra qualificada que o Brasil tanto precisa para o desenvolvimento do país”, comemora o deputado.

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Mais vistas
15/05/2019 - 20:06:36 | 21499 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
23/04/2019 - 22:25:09 | 4818 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/04/2019 - 12:32:06 | 4105 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
12/01/2020 - 20:31:57 | 2462 visualizações

NOTA PÚBLICA
10/09/2019 - 18:33:30 | 2162 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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