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Câmara aprova projeto de Clarissa Garotinho que prorroga incentivo fiscal a entidades beneficentes

08/05/2019 - 21:02:25 | 302 visualizações

O projeto determina o prazo de 15 anos para a renovação de convênios destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. “Essa proposta está no caminho certo e teve muita adesão aqui na Câmara. Foram expressivos 382 votos à matéria”, comemora Clarissa Garotinho.

Projeto de Weliton Prado prevê construção de ginásios esportivos acessíveis

08/05/2019 - 18:42:39 | 229 visualizações

O projeto determina que a construção, ampliação ou reforma de ginásios esportivos deverão garantir o atendimento de pessoas com deficiência. “Frequentemente, as pessoas com deficiência procuram atividades físicas, seja por necessidade ou condicionamento físico, mas ficam impedidas por não conseguirem acesso”, diz o autor da proposta.

Boca Aberta indica R$ 3,6 milhões para orçamento do município de Arapongas (PR)

08/05/2019 - 16:14:27 | 1261 visualizações

O deputado federal Boca Aberta (PR) indicou por meio de seis requerimentos o valor de R$ 3,6 milhões no orçamento para atender as demandas das áreas de saúde e educação de Arapongas, no Paraná.

“O Fundeb não foi capaz de melhorar a qualidade do ensino”, diz Gastão Vieira

07/05/2019 - 15:56:09 | 289 visualizações

O deputado Gastão Vieira (MA) sugere alternativas para o futuro da Educação e o seu financiamento. “Devemos, sim, buscar mais recursos, porém temos que aplicar esses recursos com mais eficiência e boa gestão”.

Comissão analisa projeto que obriga instalação de equipamento de proteção em pontes

07/05/2019 - 15:29:01 | 208 visualizações

A proposta do deputado Eros Biondini prevê a instalação de equipamentos de proteção, telas e redes nas laterais de pontes e viadutos, além da divulgação do número 188, do Centro de Valorização da Vida. “Acreditamos que isso pode impedir ou determinar um final positivo”, afirma Eros Biondini.

Na TV Câmara, Gastão Vieira debate corte no orçamento de universidades

07/05/2019 - 13:53:25 | 150 visualizações

O deputado federal Gastão Vieira (MA) participou nesta terça-feira (7) do programa Câmara Debate com deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

Projeto impede corte de água e luz quando envolver consumidor de baixa renda, idoso ou recém-nascidos

07/05/2019 - 13:26:59 | 488 visualizações

“Não é uma forma de isentar o consumidor da dívida, mas de impedir o corte no fornecimento desses serviços essenciais, nos casos especificados no projeto. A empresa ainda poderá recorrer, nessas circunstâncias, aos meios de cobrança permitidos em lei”, diz o autor, deputado Boca Aberta.

Parecer proíbe que inscrição de dívida do consumidor ultrapasse cinco anos

07/05/2019 - 12:14:03 | 287 visualizações

“Esse prazo está previsto no Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, tal dispositivo vem sendo ameaçado pela prática de alguns fornecedores de registrar mensalmente o lançamento de juros sobre o valor devido, como forma de renovar a data de inscrição da dívida, eternizando a negativação do consumidor”, explica Capitão Wagner.

Projeto define que extinção de dívida ocorrerá somente nos casos de financiamento habitacional

06/05/2019 - 15:21:31 | 306 visualizações

“O objetivo é que este efeito de extinção da dívida não se estenda às demais atividades do mercado que se utilizam da alienação fiduciária”, diz Toninho Wandscheer.

Projeto autoriza Previdência a receber recursos arrecadados com multas fiscais

30/04/2019 - 19:01:35 | 294 visualizações

“O projeto é uma alternativa para assegurar mais recursos para o pagamento dos benefícios concedidos pela previdência social e para garantia de sua manutenção aos seus beneficiários”, afirma o autor da proposta, deputado federal Capitão Wagner (CE).

Weliton Prado questiona na justiça redução de vagas na educação integral de Minas Gerais

30/04/2019 - 18:43:04 | 397 visualizações

O deputado federal Weliton Prado (MG) ofereceu denúncia contra a Secretaria de Educação para a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais. “O número de alunos atendidos pelo programa na educação fundamental vai cair de 111 mil estudantes para 30,6 mil”.

No Parlasul, Eros Biondini fala da instalação de agência integrada na tríplice fronteira

30/04/2019 - 11:33:31 | 214 visualizações

Instalação da Agência Integrada da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu. “Com o objetivo de combater o tráfico de drogas e também proteger as nossas fronteiras”, diz o parlamentar.

Boca Aberta indica 5,5 milhões no orçamento para município de Apucarana (PR)

29/04/2019 - 13:38:51 | 277 visualizações

Foram cinco requerimentos de indicação. Elas indicaram recursos orçamentários para atender demandas das áreas da saúde, cidadania e educação do município.

Projeto restringe cancelamento de plano de saúde quando trabalhador tiver com salário atrasado

26/04/2019 - 12:39:22 | 313 visualizações

O deputado federal Acácio Favacho (AP) é autor do Projeto de Lei 2485/19 que restringe o cancelamento de plano de saúde quando o trabalhador estiver com salário atrasado ou parcelado. A medida vale para planos de saúde individuais e coletivos.

Acácio Favacho e Capitão Wagner são indicados para comissão especial da Reforma da Previdência

25/04/2019 - 18:56:00 | 292 visualizações

Os parlamentares terão pela frente a tarefa de analisar o mérito da matéria, ou seja, propor alterações no texto. Após análise da Comissão Especial, a proposta da Previdência seguirá para votação em dois turnos no Plenário da Câmara.

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Mais vistas
23/04/2019 - 22:25:09 | 4438 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/04/2019 - 12:32:06 | 3215 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
21/08/2019 - 15:56:49 | 1343 visualizações

Projeto do Boca Aberta obriga instalação de câmeras de vigilância e GPS nas viaturas dos policiais civis e militares

“O nosso objetivo é permitir o monitoramento de viaturas por meio de áudio e vídeo e evitar que agentes ocultem as evidências de ações criminosas garantindo maior segurança ao cidadão e também aos próprios policiais”, afirma Boca Aberta (PR).
08/05/2019 - 16:14:27 | 1261 visualizações

Boca Aberta indica R$ 3,6 milhões para orçamento do município de Arapongas (PR)

O deputado federal Boca Aberta (PR) indicou por meio de seis requerimentos o valor de R$ 3,6 milhões no orçamento para atender as demandas das áreas de saúde e educação de Arapongas, no Paraná.
18/06/2019 - 11:16:02 | 1237 visualizações

Projeto do Boca Aberta garante gratuidade a crianças no transporte público

“A proposta tem a intenção de proporcionar condições para que as crianças não sofram mais o constrangimento humilhante e desumano ao serem obrigadas ao ato de rastejar-se no chão sujo ou de pular a catraca nos ônibus”, afirma Boca Aberta (PR).

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