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Emenda pede Marco Legal para dar celeridade na análise dos processos dos concursados do Amapá para serem transpostos para o quadro da União

29/05/2020 - 13:07:56 | 110 visualizações

“Além de inconstitucional do ponto de vista da EC 98, desconsiderar a data da opção pelo enquadramento, despreza o direito dos cidadãos que serviram à União, e que agora se veem desamparados por não terem a quem recorrer, já que a União confere morosidade à análise dos processos”, explica o autor da emenda deputado federal e Líder do PROS, Acácio Favacho.

Segue para o Senado, projeto que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

28/05/2020 - 22:19:06 | 83 visualizações

Um dos Projetos apensados, é o PL 2.008/20, de autoria da deputada federal, Clarissa Garotinho. “Não podemos permitir que brasileiros passem necessidade justamente por atender a determinações de ordem sanitária e social”, explica a autora do Projeto de Lei deputada federal Clarissa Garotinho.

Emenda transfere concursados de segurança pública do Amapá para quadro da União

28/05/2020 - 16:45:27 | 96 visualizações

A proposta de autoria do deputado federal e Líder do PROS, Acácio Favacho, tem como objetivo assegurar que os os policiais que foram aprovados em concurso enquanto a União ainda era responsável pelo Estado, sejam transpostos para o quadro da União.

Weliton Prado defende ressarcimento da parte de ICMS cobrada de forma irregular pela CEMIG

27/05/2020 - 16:04:51 | 158 visualizações

“A CEMIG quer que o consumidor arque 100% com o prejuízo, que não existe, pois a empresa está com o faturamento. Acompanho todos os anos reuniões e sempre refutamos os valores da tarifa de energia”, explica o deputado federal, Weliton Prado.

Bancada do PROS aprova por unanimidade a Lei Aldir Blanc

27/05/2020 - 11:13:39 | 81 visualizações

O Projeto de Lei 1075/20 é conhecido como “Lei Aldir Blanc” e destina recursos para o setor cultural durante pandemia do Coronavírus. Os parlamentares participaram nesta terça-feira (26) da votação remota na Câmara dos Deputados.

Acácio Favacho comemora recomposição salarial para agentes de segurança pública do Amapá

26/05/2020 - 20:19:26 | 115 visualizações

“Esse reajuste salarial traz um alívio imenso para a folha de pagamento do Governo do Amapá”, afirma o líder do PROS, deputado federal, Acácio Favacho.

Acácio Favacho comemora sanção presidencial de projeto que viabiliza o aumento salarial aos Policiais Militares e Civis, e Corpo de Bombeiros do Amapá

22/05/2020 - 22:58:57 | 201 visualizações

“Em meio a tantas notícias tristes, fico feliz em comemorar a sanção desse projeto!” afirma o líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho. Inicialmente, o projeto permitia reajuste somente no Distrito Federal, mas a emenda do deputado foi acatada e o relator incluiu no texto os estados do Amapá, Roraima e Rondônia.

Segue para o Senado, projeto que torna obrigatório o atendimento presencial em casos de estupro e feminicídio, durante pandemia do Coronavírus

21/05/2020 - 21:02:55 | 111 visualizações

“É uma alegria fazer parte neste momento da votação de um projeto tão importante em que eu sou coautora. Parabenizo a Câmara e a Bancada Feminina por estarmos com essa pauta”, afirma a coautora do projeto deputada federal, Clarissa Garotinho.

Segue para o Senado, projeto que dá auxílio para dependentes de profissional da área da saúde que tenham falecido em decorrência do Coronavírus

21/05/2020 - 17:45:58 | 124 visualizações

Um dos Projetos apensados, é o PL 2.007/20, de autoria da deputada federal, Clarissa Garotinho. “O Estado deve assumir sua parcela de responsabilidade sobre as vidas desses profissionais que hoje estão na linha de frente”, explica a autora do Projeto de Lei deputada federal Clarissa Garotinho.

Segue para o Senado, projeto que obriga o uso de máscara de proteção e outros recursos necessários para o combate ao Coronavírus

19/05/2020 - 18:54:42 | 148 visualizações

Um dos Projetos apensados, é o PL 2.138/20, de autoria do deputado federal, Weliton Prado, que obriga o uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, durante pandemia Coronavírus.

Boca Aberta destina mais de 4 milhões de reais para municípios paranaenses

19/05/2020 - 16:00:08 | 256 visualizações

“Meu compromisso é servir o povo, esse dinheiro vem para cuidar da saúde da população do meu Paraná”, afirma o deputado federal, Boca Aberta.

Segue para sanção presidencial, projeto que viabiliza aumento salarial aos Policiais Militares e Civis, e Corpo de Bombeiros do Amapá

15/05/2020 - 21:53:19 | 252 visualizações

“Uma vitória, a aprovação pelo Congresso do PLN 01/20. Inicialmente, o projeto permitia reajuste somente no Distrito Federal, mas a minha solicitação e emenda foram acatadas e o relator incluiu no texto os estados do Amapá, Roraima e Rondônia”, explica o autor da emenda, líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho.

Bancada do Paraná garante mais de 400 leitos de UTI para o combate ao Coronavírus

13/05/2020 - 14:16:09 | 161 visualizações

“Importante recurso que chega ao Paraná, para reforçar as ações e investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). É preciso oferecer o melhor tratamento e assistência médica aos pacientes com coronavírus ”, explica o Líder da Bancada do Paraná, deputado federal, Toninho Wandscheer.

Congresso analisa projeto que viabiliza aumento salarial aos Policiais Militares e Civis, e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima

13/05/2020 - 13:24:48 | 236 visualizações

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional analisa nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei do Congresso Nacional 01/20 as categorias são remuneradas com a utilização do Fundo Constitucional do Distrito Federal, a cargo da União.

Governo Federal sanciona lei que assegura 2 bi em auxílio emergencial para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos para o combate ao Coronavírus

08/05/2020 - 18:28:14 | 379 visualizações

“Os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS”, afirma o deputado e membro da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na Câmara dos Deputados, Weliton Prado.

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Mais vistas
15/05/2019 - 20:06:36 | 21958 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
23/04/2019 - 22:25:09 | 4939 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/04/2019 - 12:32:06 | 4339 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
12/01/2020 - 20:31:57 | 2613 visualizações

NOTA PÚBLICA
10/09/2019 - 18:33:30 | 2361 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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