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Deputado Acácio Favacho destina mais de R$ 4 milhões para educação de Macapá

13/09/2019 - 10:14:18 | 83 visualizações

A verba será investida em equipamentos para sala de aulas, ônibus escolar e recursos tecnológicos.

Projeto garante autonomia de universidades públicas e privadas

12/09/2019 - 12:32:43 | 65 visualizações

“Os problemas enfrentados pela universidade pública são, em boa medida, de ordem administrativa e financeira. A maior eficiência na gestão dos recursos a ela alocados certamente poderá ser alcançada pela efetivação de sua autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial”, explica o autor do projeto o deputado federal Gastão Vieira.

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

10/09/2019 - 18:33:30 | 1235 visualizações

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

Setembro Amarelo: Vaidon Oliveira apoia campanha de prevenção do suicídio

10/09/2019 - 14:00:25 | 69 visualizações

“Acredito que o nosso papel como cidadão e mais ainda como deputado é de levantar essa discussão. Debater esse assunto, a campanha Setembro Amarelo é fundamental para conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio, principalmente de crianças e adolescentes”, afirma o deputado federal Vaidon Oliveira.

Deputados do PROS recebem treinamento sobre Fundamentos de Macroeconomia e Aspectos Relevantes de Tributação

10/09/2019 - 11:08:20 | 205 visualizações

Nesta terça-feira (10), os deputados do PROS iniciaram o treinamento com Luis Vivanco doutor em Economia pela FGV para conhecer e aprofundar o conhecimento das relações entre as variáveis macroeconômicas e aspectos tributários.

Emenda propõe 40% de repasse para polícias dos recursos de bens apreendidos de traficantes

09/09/2019 - 11:16:58 | 199 visualizações

A emenda de autoria do deputado federal Acácio Favacho sugere um percentual fixo, e não variável conforme proposto na redação original da Medida Provisória 885/19. “Essa destinação é necessária devida a grande atribuição que as forças de segurança pública possuem tanto no que se refere a recursos humanos, recursos financeiros e logística”, explica o autor.

Weliton Prado indica mais de R$ 1 milhão em emendas para Hospital São José de Ituiutaba

05/09/2019 - 15:47:27 | 143 visualizações

O município mineiro de Ituiutaba foi indicado pelo parlamentar para receber o orçamento de R$ 1 milhão sendo distribuídos R$ 216 mil para o custeio do atendimento à população e mais de R$ 825 mil para equipar o centro cirúrgico de neurologia e cardiologia, o setor de atendimento de urgência e emergência e o de internação.

Segue para o Senado projeto que obriga apresentação de caderneta de saúde da criança após matrícula

05/09/2019 - 15:02:11 | 89 visualizações

"Infelizmente temos nos deparado com a volta de doenças que já estavam erradicadas no nosso país. Nosso objetivo é garantir e induzir pais e responsáveis a vacinar regularmente as suas crianças. Acreditamos que os estabelecimentos de ensino, no ato da matrícula ou renovação, devem estabelecer o prazo condizente com a realidade local para que os pais apresentem a caderneta, orientando-os, e notificando o Conselho Tutelar em caso de não cumprimento do prazo", explicou deputada Clarissa Garotinho.

Projeto autoriza dedução no Imposto de Renda para doação para fundo do animal doméstico

05/09/2019 - 10:49:12 | 72 visualizações

“O abandono de animais é um problema a nível nacional, não apenas pela questão de saúde pública, mas principalmente por conta do sofrimento destes animais, vítimas de maus tratos e fome. A dedução proposta tem como objetivo financiar políticas públicas, programas e ações que busquem atender a proteção e defesa dos animais domésticos”, afirma o deputado.

Projeto transforma em lei o Revalida e institui a sua aplicação pelo menos duas vezes ao ano

04/09/2019 - 17:11:12 | 124 visualizações

“O Revalida não é garantido por lei, mas apenas por editais que são lançados pelo governo federal a cada ano. Por essa razão, é fundamental transformar em Lei para garantir a segurança jurídica para a realização desse exame todo ano”, explica o autor do projeto o deputado federal Gastão Vieira.

CDC aprova parecer que determina investigação que propõe ato de fiscalização na ANEEL

04/09/2019 - 12:04:25 | 306 visualizações

O parecer de autoria do Capitão Wagner trata da avaliação dos parâmetros regulatórios mínimos, da efetividade da regulação na melhoria dos indicadores correspondentes; do cumprimento das metas de investimento pelas concessionárias; e da adequação dos critérios de reajuste das tarifas de energia elétrica.

Aprovado parecer do deputado Capitão Wagner que determina que bancos alertem consumidor sobre fraudes mais frequentes

04/09/2019 - 11:59:36 | 297 visualizações

“A prevenção é o melhor remédio o nosso objetivo com o projeto é que elas alertem o consumidor evitando que ocorram novos golpes”, explica Capitão Wagner.

Aprovado pedido de Eros Biondini para incluir representante da Febratel em debate sobre 5G e qualidade do serviço da internet

04/09/2019 - 11:35:00 | 89 visualizações

“Entendemos que a participação da Febratel é fundamental para o processo de amadurecimento desse debate sobre o 5G e a qualidade do serviço de internet. Sabemos que é notória a importância de tal adequação de sistema para os consumidores que carecem de um serviço de melhor velocidade a preços mais competitivos”, afirma o autor do requerimento deputado federal Eros Biondini.

Gastão Vieira discute no BNDES alternativas e estratégias para que o Cadastro Único atenda a população de baixa renda maranhense

02/09/2019 - 18:50:31 | 118 visualizações

“A população maranhense, indígena e quilombola não está recebendo ou não sabe como solicitar o benefício. Para mudar essa evasão, hoje iniciamos o diálogo para uma parceria intermediada por mim para que o banco de dados do Cadastro Único seja interligado entre o ministério do Desenvolvimento Social e as centrais elétricas do Maranhão”, explica o deputado.

Weliton Prado defende a preservação da Amazônia e apoia campanha contra o desmatamento ilegal

02/09/2019 - 11:04:20 | 163 visualizações

“Estamos em defesa da preservação da Amazônia. Mais de 1 milhão de assinaturas foram entregues à Frente Parlamentar Ambientalista pela proteção da Amazônia e contra o desmatamento ilegal. A população brasileira já deixou claro, está preocupada e quer a preservação! ”, afirma o deputado.

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Mais vistas
23/04/2019 - 22:25:09 | 4438 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/04/2019 - 12:32:06 | 3215 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
21/08/2019 - 15:56:49 | 1343 visualizações

Projeto do Boca Aberta obriga instalação de câmeras de vigilância e GPS nas viaturas dos policiais civis e militares

“O nosso objetivo é permitir o monitoramento de viaturas por meio de áudio e vídeo e evitar que agentes ocultem as evidências de ações criminosas garantindo maior segurança ao cidadão e também aos próprios policiais”, afirma Boca Aberta (PR).
08/05/2019 - 16:14:27 | 1261 visualizações

Boca Aberta indica R$ 3,6 milhões para orçamento do município de Arapongas (PR)

O deputado federal Boca Aberta (PR) indicou por meio de seis requerimentos o valor de R$ 3,6 milhões no orçamento para atender as demandas das áreas de saúde e educação de Arapongas, no Paraná.
18/06/2019 - 11:16:02 | 1237 visualizações

Projeto do Boca Aberta garante gratuidade a crianças no transporte público

“A proposta tem a intenção de proporcionar condições para que as crianças não sofram mais o constrangimento humilhante e desumano ao serem obrigadas ao ato de rastejar-se no chão sujo ou de pular a catraca nos ônibus”, afirma Boca Aberta (PR).

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