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Weliton Prado apresenta projeto que impede reajuste de tarifas de saneamento básico e suspensão do fornecimento dos serviços durante pandemia

02/04/2020 - 13:29:16 | 26 visualizações

“Ressaltando as perdas econômicas impostas aos trabalhadores, especialmente os mais vulneráveis, é de extrema urgência que o Estado tome as providências necessárias para garantir o acesso ao saneamento básico, inclusive impedindo aumentos de tarifas durante períodos de calamidade pública” explica o deputado federal Weliton Prado.

Projeto impede negativação de consumidores durante pandemia do Coronavírus

02/04/2020 - 13:02:32 | 54 visualizações

O deputado federal Vaidon Oliveira autor do projeto justifica que tal medida é necessária para proteger as pessoas que perderam renda e não conseguirão crédito caso entrem em cadastros de maus pagadores.

Weliton Prado solicita ao Ministério de Minas e Energia e a Aneel providências para impedir o reajuste das tarifas de energia durante pandemia

02/04/2020 - 12:30:47 | 56 visualizações

“Ressaltando as perdas econômicas impostas aos trabalhadores, principalmente os mais vulneráveis, é de extrema urgência a suspensão de todo e qualquer reajuste tarifário autorizado no país” explica o deputado federal Weliton Prado.

Projeto de Lei isenta IPI e reduz a 0% as alíquotas para aquisições de equipamentos de informática para trabalhadores remotos

02/04/2020 - 12:14:04 | 21 visualizações

“E para fomentar o crescimento da indústria nacional de eletrônicos, limitamos a isenção fiscal para os equipamentos produzidos no Brasil”, explica o deputado federal Uldurico Junior.

Vaidon Oliveira apresenta projeto que obriga ensino superior, colégios particulares e demais cursos técnicos, a dar desconto de 50% nas mensalidades

02/04/2020 - 11:44:45 | 335 visualizações

“As instituições não estão fornecendo aulas presenciais, e por isso tendem a uma economia em suas despesas. Sendo assim, um superávit em sua receita sobre as mensalidades, que poderão ser distribuídas em forma de desconto aos alunos”, explica o deputado federal Vaidon Oliveira autor do Projeto de Lei.

Segue para o Senado, projeto que garante arrecadação para fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

01/04/2020 - 21:53:42 | 47 visualizações

“Acreditamos que é primordial garantir a capacidade financeira, para que sejam realizados os atendimentos aos necessitados, precisamos injetar dinheiro na economia.”, afirma o relator da matéria, líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho.

Capitão Wagner e deputados federais do Ceará destinam 219 milhões em emendas para a compra de equipamentos de proteção individual

31/03/2020 - 18:42:36 | 82 visualizações

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) serão para os profissionais da saúde, segurança pública, motoristas de ônibus, trabalhadores de telemarketing e demais profissionais que estão a serviço da sociedade, em meio à pandemia de Coronavírus

Acácio Favacho solicita à ANAC ações de fiscalização em relação ao cancelamento de voo e prática abusiva para passagens de Macapá

31/03/2020 - 17:34:52 | 232 visualizações

“Os cidadãos do Amapá dependem do transporte aéreo, nossos acessos só ocorrem por vias aérea e aquaviária, por isso não vou admitir cobranças indevidas ou abuso nos preços das passagens” afirma o deputado Acácio Favacho.

Gastão Vieira une-se à bancada federal do Maranhão e amplia recursos de mais de 131 milhões em emendas para combate ao Coronavírus

30/03/2020 - 18:38:37 | 116 visualizações

“Estamos em guerra, fui completamente a favor desse remanejamento. Todos os recursos disponíveis devem ser direcionados ao combate dessa pandemia”, afirma do deputado federal Gastão Vieira.

Clarissa Garotinho apresenta Projeto de Lei que suspende a cobrança de empréstimos consignados enquanto durar pandemia do Coronavírus

30/03/2020 - 17:53:59 | 55 visualizações

“Muitos brasileiros, contraíram empréstimos consignados para pagar despesas como IPTU, IPVA, aquisição de material escolar, sem imaginar que uma crise de saúde em escala mundial estava por vir”, explica a autora do Projeto de Lei deputada federal Clarissa Garotinho.

Projeto obriga escolas de ensino fundamental e médio a reduzirem mensalidades em no mínimo 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas

30/03/2020 - 17:34:30 | 62 visualizações

Para a deputada federal Clarissa Garotinho autora do Projeto de Lei com a crise, muitas famílias estão sem renda ou tiveram seus rendimentos reduzidos.

Acácio Favacho pede urgência para a votação do PL 676/20 que trata da redução a 0% das alíquotas sobre as receitas das atividades de aviação, turismo e entretenimento

30/03/2020 - 17:22:03 | 57 visualizações

“Acredito que a redução a zero do Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS pelo período de um ano é essencial para o restabelecimento desses setores no período de pós pandemia do Coronavírus”, explica o deputado Acácio Favacho.

Clarissa Garotinho junto com deputados do Rio de Janeiro destina 98 milhões em emendas para combate ao coronavírus

30/03/2020 - 16:46:48 | 73 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho e outros deputados do Estado do Rio de Janeiro decidiram mudar a destinação de todos os valores a que tinham direito nas emendas de bancada e destiná-los para ajudar no combate ao Coronavírus.

Uldurico Junior solicita ao Ministério da Educação a suspensão de todas as cobranças relacionadas ao FIES

30/03/2020 - 15:49:00 | 44 visualizações

“Os alunos que utilizam o FIES para concluir sua formação, são em sua maioria de baixa renda e a continuidade da cobrança neste momento pode agravar ainda mais a situação financeira de todos” explica o deputado Uldurico Junior.

Capitão Wagner apresenta Projeto de Lei que veda a suspensão ou a rescisão de Plano de Saúde durante pandemia do Coronavírus

30/03/2020 - 15:40:05 | 95 visualizações

O projeto de autoria do deputado federal Capitão Wagner determinar também que os valores em atraso das mensalidades dos planos poderão ser pagos pelos consumidores em até seis parcelas, sem incidência de juros e multas.

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Mais vistas
15/05/2019 - 20:06:36 | 21477 visualizações

Projeto do deputado Boca Aberta obriga políticos e familiares a usarem o SUS

“Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os políticos forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades, enquanto durar o mandato eletivo”, afirma o autor da proposta, deputado Boca Aberta (PR).
23/04/2019 - 22:25:09 | 4814 visualizações

Projeto torna obrigatório ponto eletrônico e restringe uso de celular por servidores em unidades de saúde

Proposta de autoria do deputado Boca Aberta propõe que todas as unidades de saúde disponham de ponto eletrônico para seus servidores e restringe o uso de celular em determinadas áreas de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde mantidas pelo SUS.

11/04/2019 - 12:32:06 | 4095 visualizações

Boca Aberta apresenta projeto para acabar com regalias de ex-presidentes

“A população paga uma equipe de assessores e motoristas, além de dois carros. Isso mesmo: dois carros. Tudo ao custo de R$ 1 milhão por ano para cada ex-presidente. O que torna essas pessoas diferentes? Não somos todos iguais perante a lei?”, questiona o deputado Boca Aberta.
12/01/2020 - 20:31:57 | 2456 visualizações

NOTA PÚBLICA
10/09/2019 - 18:33:30 | 2154 visualizações

Capitão Wagner assume vice-presidência de Frente Parlamentar da Optometria

“Dia de muita alegria aqui na Câmara dos Deputados. A Frente vem com o objetivo de defender e obter alternativas concretas para a realização das atividades do profissional optometrista”, afirma o deputado federal e vice-presidente da Frente Capitão Wagner (CE).

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