NOTA PÚBLICA

Weliton Prado comemorou aprovação de lei, denunciou fraude e destinou emendas para Minas Gerais

O deputado, que atuou como membro titular da comissão de Defesa do Consumidor e suplente na de Segurança Pública e na do Fundeb (PEC 15/15), assumiu, pelo segundo ano, a indicação de membro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos de autoria da deputada Clarissa Garotinho

“O objetivo é corrigir uma injustiça feita no passado, para estender para 15 anos o prazo de convênios para todas as igrejas e também para entidades filantrópicas como as APAES e as Santas Casas de Misericórdia. Essa mudança é importante para garantir o alcance social prestado por essas instituições no Brasil”, afirma a deputada.

Vaidon Oliveira indicou emendas para o estado e defendeu pescadores do Ceará

O parlamentar também atuou na busca por melhorias nas estradas brasileiras. Uma das principais demandas feitas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi a manutenção das rodovias federais, especialmente a manutenção da BR-403, trecho que liga os municípios de Acaraú, Cruz e Jericoacoara.

Uldurico Junior comemora o envio de dois projetos de sua autoria ao Senado

Durante 2019, o parlamentar atuou como membro titular na comissão de Defesa do Consumidor. Suas principais bandeiras políticas foram a defesa ao meio ambiente e o debate para a melhoria nas políticas públicas para a Bahia.

Toninho Wandscheer, participou de criação de agenda legislativa e destinou recursos para o Paraná

O parlamentar conseguiu junto com a Bancada Paranaense a aprovação pelo Congresso Nacional do PLN 4/19, que garante o crédito de R$ 1 bilhão para a educação, especificamente universidades e institutos federais, e para a construção civil, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Gastão Vieira centralizou seu mandato na defesa do Maranhão e da educação

Entre os projetos que relatou, o parecer ao PL 9941/18 foi aprovado na Comissão de Educação. O texto determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Gastão Vieira também participou de articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, para aprovar a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição.

Eros Biondini lutou para combater o suicídio, as drogas e melhorar o sistema carcerário

Uma das iniciativas do parlamentar foi apresentar requerimento de criação de comissão externa para avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.

Segue para o Senado projeto de Eros Biondini que permite convênios entre União e APACs para recuperação de condenados

“Hoje tivemos uma grande vitória! As APACs são a solução para o caos prisional que estamos vivendo no Brasil. O modelo é 5 vezes mais econômico do que o sistema comum, e menos de 20% dos que cumpriram pena nessas unidades voltaram a cometer crime", afirma o deputado e autor do projeto Eros Biondini.

Acácio Favacho é eleito novo líder do PROS

O deputado Capitão Wagner havia sido eleito pela bancada, mas abriu mão da liderança para se dedicar à campanha eleitoral da Prefeitura de Fortaleza, da qual é pré-candidato.

Clarissa Garotinho conseguiu aprovação de projeto de sua autoria na Câmara e no Senado

A deputada também é autora do Projeto de Lei 1670/19, que tramita apensado ao PL 8833/17, para alterar o Código Penal a fim de tipificar como crime a incitação à automutilação. A proposta já foi aprovada pelo Plenário da Câmara e aguarda deliberação do Senado Federal.

Projeto aumenta em cinco anos o prazo para reparação civil em casos judiciais que envolvam menores de idade

“Há casos em que o jovem é completamente alheio aos seus direitos ou até mesmo é ludibriado por terceiros. O objetivo do projeto é dar tempo hábil para que o jovem na maioridade possa entrar com as ações pertinentes para reaver seus direitos e indenizações”, afirma Capitão Wagner, autor da proposta.

CMULHER aprova projeto de Boca Aberta que obriga a presença de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante o exame ginecológico

“A proposta tem como objetivo proteger tanto o profissional como a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando assim a relação médico-paciente”, explica o autor da matéria, deputado Boca Aberta.

Capitão Wagner atuou em prol da segurança pública, inclusão social e combate à violência e corrupção

O deputado teve sancionada a lei que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. A norma é resultado da aprovação da Medida Provisória 885/2019, relatada pelo parlamentar.

Projeto confere a Cruz Machado (PR) título de capital da erva-mate sombreada

“A produção de erva-mate sombreada gera empregos e renda. Ao longo de toda sua cadeia produtiva possibilita a conservação das florestas nativas associada a espécies como a araucária e a imbuia”, diz o autor do projeto, deputado Toninho Wandscheer (PR).