Líderes vão esperar fim da janela partidária para definir comissões

Os líderes partidários da Câmara decidiram esperar o fim da chamada janela partidária para definir o comando das 23 comissões permanentes da Câmara dos Deputados

11/03/2016 às 10:35:00 | 242 visualizações

Os líderes partidários da Câmara decidiram esperar o fim da chamada janela partidária para definir o comando das 23 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No dia 18 de fevereiro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 91, que abriu prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato - a chamada janela partidária.

Durante a reunião do Colegiado, na quarta-feira (2), líderes lembraram que pode haver alteração no tamanho das bancadas. A ordem de escolha das comissões, no entanto, é baseada na proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários formados no dia da posse (1º de fevereiro de 2015) pelos partidos que têm representação na Casa. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.

De acordo com este critério, os maiores blocos têm direito às primeiras escolhas. A primeira comissão a ser escolhida normalmente é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

Os líderes partidários marcaram nova reunião para o dia 21 de março, às 15 horas, para fazer a divisão das comissões.

Blocos

Três blocos partidários foram criados na Câmara no dia da posse dos parlamentares:

Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB

Bloco PT,PSD,PR,Pros,PCdoB

Bloco PSDB,PSB,PPS,PV

Redação PROS na Câmara

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