Deputados aprovam projeto que autoriza uso de substância contra o câncer

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), um dos debatedores do tema em Plenário, disse ser favorável à matéria

09/03/2016 às 20:16:00 | 168 visualizações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), um dos debatedores do tema em Plenário, disse ser favorável à matéria, mesmo que posteriormente volte-se a discutir seu mérito. “Eu entendo que, votando esse projeto de lei, nós estamos garantindo um fornecimento em larga escala. A proposta limita-se apenas a isso. Eu não vou entrar em questão técnica aqui, mas o produto já é objeto de estudo há 20 anos”, disse Fonseca.

Ainda de acordo com o parlamentar, especificações sobre dosagem, por exemplo, ficarão a cargo dos profissionais da área e das autoridades competentes. Para Fonseca, isso não limita a participação do Legislativo na aprovação da matéria.

“O projeto de lei é bom e deve ser aprovado. Assim, nós estamos mostrando à sociedade que a Câmara dos Deputados pensa, sim, no cidadão. Queremos plantar uma semente de esperança”, concluiu Fonseca.

O texto permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

A substância é definida como de relevância pública e sua produção, distribuição, prescrição, dispensação e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário.

Os testes e estudos clínicos sobre essa substância ainda estão em curso, e a Anvisa não pode conceder o registro sem a conclusão das pesquisas. Entretanto, a própria Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.

Histórico

A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, há cerca de 20 anos por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice.

A substância imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura.

A fosfoetanolamina vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade, em São Carlos, mas, em 2014, a droga parou de ser entregue por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem disponibilizadas à população.

Sem a licença da Anvisa, essas substâncias passaram a ser entregues somente se determinadas pela Justiça por meio de liminares, que chegaram a ser suspensas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, reconsiderou a decisão e informou, em outubro de 2015, que os pacientes que necessitam da substância deveriam entrar com um pedido na Justiça.

Atualmente, cada cápsula tem um custo de produção de menos de R$ 0,10 e, apesar do interesse de outro país em fabricar o medicamento, o professor Chierice argumenta que isso tornaria inviável o acesso à fosfoetanolamina pelo preço de venda.

Com informações da Agência Câmara 

Redação PROS na Câmara

Sem tags