Parlamentares afirmam que decisão sobre discussão de gênero nas escolas deve ser do Congresso

Para o deputado Givaldo Carimbão, um dos autores do requerimento para o debate, a Casa, eleita pela sociedade, é quem tem legitimidade para legislar sobre o assunto.

13/11/2015 às 17:58:00 | 211 visualizações

Deputados defendem que o Congresso Nacional tenha a palavra final sobre a discussão de gênero nas escolas brasileiras. Em audiência pública na Comissão de Educação sobre a inclusão da discussão sobre gênero e orientação sexual entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014, os deputados que pediram o debate argumentam que essa diretriz contraria decisão do Congresso. Ao analisar o Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), os parlamentares retiraram a questão de gênero e orientação sexual do texto, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar.

 “Se nós, deputados, eleitos legitimamente pela sociedade brasileira para legislar, decidimos não ter discussão sobre ideologia de gênero no PNE, não é competência de conselho ou de fórum decidir pela inclusão”, afirmou o deputado Gilvado Carimbão (PROS-AL), um dos que requereu a audiência. Segundo ele, ao elaborar seus planos de educação, os estados e municípios estão, com o apoio do Ministério da Educação, discutindo novamente a questão e isso desmoraliza o Congresso Nacional.

O deputado Izalci (PSDB-DF), que também pediu a audiência, acusou o governo de não obedecer e respeitar o PNE aprovado no Congresso. Para ele, o MEC incentiva o debate sobre a questão de gênero nos estados e municípios. Já o deputado Flavinho (PSB-SP), co-autor do requerimento do debate, acusou o governo de implementar e priorizar “agenda de gênero”, contrariando “a maioria esmagadora da população”, que é cristã. Na visão dele, o PNE está comprometido, porque há foco nas discussões sobre gênero na elaboração dos planos estaduais e municipais de educação.

Com informações da Agência Câmara. 

Redação PROS na Câmara

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