Relatório da meta fiscal deve ganhar nova versão

De acordo com o relator, deputado Hugo Leal, o texto deve ser alterado para se adequar ao valor informado pelo governo, que soma R$ 57,013 bilhões.

05/11/2015 às 08:32:00 | 133 visualizações

O deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano - PLN 5/2015, informou que seu texto deve ser alterado para se adequar ao valor informado pelo governo, que soma R$ 57,013 bilhões. O montante refere-se ao somatório da dívida de 2014, acrescida das obrigações deste ano e dos encargos sobre essa dívida. A votação do relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO) estava prevista para essa quarta-feira (4), mas foi adiada devido aos novos dados encaminhados pelo Ministério da Fazenda à CMO detalhando a dívida do Tesouro nacional. 

Segundo a tabela apresentada pelo Ministério da Fazenda o principal passivo se refere a valores devidos ao BNDES por equalização de taxas de juros. O estoque a pagar é da ordem de R$ 22,4 bilhões. A segunda maior dívida é referente ao passivo da União junto ao FGTS, da ordem de R$ 20,7 bilhões. Já a dívida com o Banco do Brasil soma R$12, 3 bilhões. Por fim o valor devido à Caixa Econômica Federal é da ordem de R$1,5 bilhão.

O relatório inicial de Hugo Leal ao PLN 5/2015 prevê a redução da meta em caso de frustração das receitas de concessões e permissões relativas a leilões das usinas hidrelétricas e o pagamento, ainda em 2015, de até R$ 55 bilhões, referentes a passivos e valores devidos. Segundo o parlamentar, este valor já atenderia aos passivos informados pelo governo, já que há previsão do pagamento ao Banco do Brasil do montante de 1,5 bilhão por meio de emissão de títulos públicos, o que não traria despesas extras à União.

De acordo com o governo, será necessário liberar mais R$ 14,7 bilhões no passivo com o BNDES e outros R$ 10,9 bilhões para a dívida com o FGTS. Por não haver a previsão orçamentária para esses valores se faz necessário que o legislativo dê o aval à medida.

Com informações da assessoria do deputado Hugo Leal.

Redação PROS na Câmara

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