Rafael Motta defende criação de mecanismos para identificação dos envolvidos em pedofilia na internet

Em entrevista à Liderança do PROS, o parlamentar afirmou que é preciso encontrar meios para que as crianças não fiquem tão suscetíveis a esse tipo de crime.

21/10/2015 às 19:16:00 | 153 visualizações

Indicado para ser sub-relator da matéria que investiga crimes contra crianças e adolescentes na CPI de Crimes Cibernéticos, o deputado Rafael Motta (PROS-RN) defende que provedores da internet como Google, Twitter e Yahoo! funcionem como auxiliares da Justiça nas investigações.

De acordo com pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet, cresceu o acesso à internet por dispositivos móveis entre crianças e adolescentes de 9 a 17 anos. A pesquisa revela que 57% delas acessam a internet do próprio quarto sem supervisão, e 79% têm perfis nas redes sociais. Com isso, cresceu também o risco a que esse público está exposto. Sem orientação ou supervisão adequada, esse grupo pode ser abordado por adultos com intenção criminosa. Algumas medidas, como por exemplo “ter perfil nas mesmas redes sociais que os filhos, pode ajudar a controlar o que é acessado”, afirmou o parlamentar, em entrevista à Liderança do PROS. 

Qual a importância da CPI?
A CPI começou há pouco tempo, mas tem um dos trabalhos mais importantes da Casa. Como o tema é amplo, o trabalho foi dividido em quatro sub-relatorias: segurança cibernética no Brasil, violação a direitos fundamentais, criação de perfis falsos e comércio virtual, e crimes contra crianças e adolescentes.  Como sub-relator da matéria que envolve crianças, o grande objetivo é criar mecanismos que ajudem na identificação de casos, investigações e punição de envolvidos, porque o País não pode virar as costas para uma situação que infelizmente acontece diariamente. Criança que passa por um crime de abuso ou exploração sexual, e tem isso difundido na internet, provavelmente terá o seu futuro comprometido. A internet não pode continuar sendo um território fértil para a proliferação de casos de pedofilia.

Como o senhor avalia o fato de algumas crianças passarem muito tempo na internet sem a supervisão dos pais?
Acredito que os pais precisam saber o que crianças e adolescentes acessam no ambiente virtual. Algumas medidas, como por exemplo ter perfil nas mesmas redes sociais que os filhos, podem ajudar nesse controle.  É preciso definir horários para uso da internet e sempre observar o que está sendo acessado. Não vejo necessidade de um computador no quarto de uma criança, uma máquina na sala é algo que oferece mais segurança aos pais. Além disso, considero que o diálogo é sempre uma boa maneira de esclarecer e educar os filhos.

Durante audiência pública da CPI com os diretores do Google, Facebook, Twitter e Yahoo!, foram apresentados vários casos de pedofilia. Como o senhor avalia a preocupação dessas empresas em relação ao público infantil?
Eu tenho visto alguma melhora. Em breve será feito um requerimento convocando representantes do whatsapp, que infelizmente não tem escritório no Brasil, mas, como presta serviços no País, precisa seguir e respeitar as leis brasileiras. A diretora da Microsoft, uma organização de altíssima qualidade, esteve conosco na semana passada e informou que a única forma que eles têm para evitar esse tipo de crime é uma cartilha em papel divulgando as boas práticas a serem adotadas no ambiente virtual.

Quais são as ações práticas adotadas pela Justiça?
Após a CPI da Pedofilia do Senado, em 2010, foram elaborados alguns termos de ajustamento de conduta.  Também existe o marco civil da internet, que veio para direcionar a atuação dos provedores e empresas de rede social. Mas ainda há uma carência muito grande na nossa legislação.

Qual a maior dificuldade para combater esse tipo de crime?
As empresas muitas vezes não atendem às solicitações da Justiça, como a quebra de sigilo de dados, o que dificulta a investigação da Polícia Federal. O nosso grande desafio é descobrir quem está atrás da tela do computador, vencer esse anonimato. O juiz Mário Jambo, que participou de uma de nossas audiências, relatou casos em que a quebra de e-mails permitiu a descoberta de fotos de pais segurando crianças para outras pessoas cometerem o abuso ou mesmo de pais que estavam esperando o filho nascer para cometer o crime. Com uma carência de infraestrutura e de pessoal, a Polícia Federal acaba não investigando todos esses crimes. É preciso que provedores funcionem como auxiliares da Justiça nas investigações.

Como a CPI pretende trabalhar daqui em diante?
Ainda continuaremos o debate com a Polícia Federal, com a Childhoold , organização que protege a infância, com órgãos da Justiça e com a sociedade civil para tentar encontrar maneiras de não deixar nossas crianças tão suscetíveis a esse tipo de crime.  Quando se fala em ambiente virtual, vale lembrar que uma imagem pode, rapidamente, ser distribuída e consumida em muitos países. No cenário atual, rastrear fotos e informações do distribuidor ainda é muito difícil. Além disso, cada país tem uma legislação específica. Temos consciência que um acordo bilateral nessa temática não seria fácil e não acontece da noite para o dia.

Redação PROS na Câmara

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