Comissão de Orçamento aprova contas presidenciais de 2011

O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), decidiu acolher a recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União.

19/10/2015 às 10:36:00 | 137 visualizações

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na quarta-feira (14) as contas da presidente Dilma Rousseff para o exercício de 2011. O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), decidiu acolher na íntegra a recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de aprovação das contas com as devidas ressalvas apontadas no relatório e parecer prévio.

O TCU considerou as contas em ordem, com 25 ressalvas, mas o relator das contas explicou que apenas quando se verifica omissão ou culpa do presidente existe causa para rejeitar as contas. "Além disso, o TCU expediu aos órgãos responsáveis questionamentos para que as irregularidades sejam corrigidas", disse.

Contas de governos anteriores
Na semana passada as contas do presidente Lula de 2009 e 2010 foram aprovadas da mesma forma, assim como as contas da presidente Dilma para 2012. A oposição não aceita votar as contas de 2013, que também estão em aberto, e aguarda a chegada das contas de 2014, que recentemente tiveram parecer do TCU pela rejeição.

Também foram aprovados relatórios de gestão fiscal, que fazem um espelho a cada quadrimestre dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), de avaliação de receitas, e de cumprimento do superavit. A comissão também aprovou relatórios do próprio TCU sobre suas atividades.

Com informações da Agência Câmara. 

 

Redação PROS na Câmara

Sem tags