Propostas que alteram a composição de TRTs são aprovadas

Os projetos foram incluídos na pauta de votação da Comissão de Trabalho, nesta quarta-feira (7), por meio de requerimento apresentado pelo deputado Ademir Camilo.

08/10/2015 às 14:03:00 | 231 visualizações

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou requerimento de inclusão extrapauta do deputado Ademir Camilo (PROS-MG) para apreciação dos Projetos de Lei 2746/15 e 2744/15, do Tribunal Superior do Trabalho, que alteram a composição de Tribunais Regionais do Trabalho. Segundo o parlamentar, os projetos possuem adequação financeira, com despesas previstas no anexo V da Lei Orçamentária Anual. “Há um acordo para que, assim que concluirmos a votação dos diversos projetos relativos aos TRTs, a Comissão de Finanças e Tributação vote no mesmo dia todas as propostas”, afirmou.

Os projetos, que foram aprovados, estão sujeitos à apreciação do Plenário e seguem para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Redação PROS na Câmara

Sem tags