Ronaldo Fonseca e Carimbão defendem conceito de família estabelecido pela Constituição

Pela CF, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

24/09/2015 às 15:28:00 | 143 visualizações

Durante a discussão do relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR) na Comissão Especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13), o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator da proposta na legislatura passada, afirmou que seu relatório era mais “duro” e que proibia a adoção por casais homoafetivos. “Eu defendo o conceito restrito de família, por isso sou contra esse tipo de adoção. Meu relatório foi bem mais “pesado”, mas não conseguiu ser votado nesta comissão”, comentou Fonseca. Em seu texto, o parlamentar havia incluído também a internação compulsória, por membros da família, para viciados em drogas ilegais e em álcool.

O deputado Givaldo Carimbão também é favorável ao conceito de família estabelecido na Constituição. “Fui eleito por uma parcela da sociedade que também acredita nisso e eu estou aqui para representa-los. Vou votar com minha consciência e de acordo com aqueles que me elegeram e que se identificam com meu discurso. Trata-se de uma questão de convicção e aqueles que não pensam assim, precisam respeitar a nossa opinião”, ressaltou Carimbão.

O estatuto define como entidade familiar o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável. Também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, por exemplo: uma viúva ou viúvo e seus filhos; um divorciado, uma divorciada ou mãe solteira com seus dependentes. Essa definição é a mesma contida no artigo 226 da Constituição

Após quase cinco horas de discussão, a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583-13) aprovou o projeto, ressalvados quatro destaques, conforme o relatório do deputado Diego Garcia. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e cinco contrários.

Redação PROS na Câmara

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