Comissão de Cultura aprova nome de Paes de Andrade ao Açude Castanhão

A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.

23/09/2015 às 18:37:00 | 195 visualizações

A Comissão de Cultura aprovou, nesta quarta-feira(23), o nome do ex-deputado Paes de Andrade ao açude Castanhão, localizado no município Alto Santo, no Ceará. De autoria do deputado Domingos Neto (PROS-CE), o Projeto de Lei 1987/15 foi relatado pelo deputado Moses Rodrigues(PPS-CE) e teve apensado inciativa com o mesmo fim do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A matéria, que tramita em caráter conclusivo, segue agora à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na justificativa do projeto, o deputado Domingos Neto, além de exaltar a trajetória democrática do ex-deputado, resgata a ação de Paes de Andrade que, no exercício interino da Presidência da República, assinou a ordem de serviço para a construção da Barragem Castanhão. A obra, de fundamental importância para o Ceará, é responsável pelo abastecimento  de um terço da população do estado, o que tem evitado um colapso hídrico na região metropolitana de Fortaleza.

O relator, Moses Rodrigues, considerou a homenagem “justa e oportuna” destacando ainda que a proposta atende aos requisitos legais e à súmula estabelecida pela Comissão de Cultura que requer a anuência de concordância da comunidade local. Neste sentido, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou em 04 de setembro moção de apoio, proposta pelo deputado estadual Daniel Oliveira, ao PL1987/15. O ex-deputado Paes de Andrade faleceu em Brasília em 17 de junho, aos 88 anos de idade, de complicações decorrentes de uma cirurgia no estômago. 

Com informações da assessoria do deputado Domingos Neto. 

Redação PROS na Câmara

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