Carimbão defende revogação de portaria do ministério da Educação

A norma instituiu o Comitê de Gênero e tem como objetivo propor diretrizes e dar subsídios para políticas educacionais.

16/09/2015 às 18:16:00 | 239 visualizações

O deputado Givaldo Carimbão e outros parlamentares da Frente Parlamentar Católica e Evangélica reuniram-se, nesta terça-feira (16), com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para que o governo se posicione em relação à portaria, publicada na última quinta-feira (10), do ministério da Educação que instituiu o Comitê de Gênero. O grupo, de caráter consultivo, foi criado após o debate do tema ganhar importância na aprovação do Plano Nacional de Educação e dos planos municipais e estaduais.

De acordo com o MEC, o comitê deve desenvolver políticas e subsídios para garantir o "direito à educação de qualidade, dentre outras ações, projetos e programas educacionais, com a promoção dos direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência". Para Carimbão, a norma é uma afronta ao Congresso Nacional. “Esta Casa retirou do PNE a ideologia de gênero, agora o ministério da Educação quer autorizar que este assunto seja incluído nos planos estaduais e municipais. Não vamos permitir que isso aconteça, por isso exigimos a revogação desta portaria”, argumentou Carimbão.

O líder do governo assumiu o compromisso de estabelecer até quinta-feira (17) um diálogo com a Casa Civil para encontrar uma solução para a questão. “O momento é para construir um consenso e esta portaria está em desacordo com o que estabelece o PNE aprovado pelo Congresso. Se não for por meio de revogação, outras medidas serão encontradas para que haja um acordo com a Frente Parlamentar”, afirmou. 

Redação PROS na Câmara

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