Ministro reúne-se com PROS e PCdoB e reforça parceria com o Congresso

Nelson Barbosa, do Planejamento, informou aos deputados das duas bancadas que o Executivo conta com o Congresso para reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões previstos no Orçamento de 2016.

01/09/2015 às 16:53:00 | 240 visualizações

Em reunião encerrada há pouco com os deputados das bancadas do PROS e do PCdoB, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reforçou que o Executivo conta com a parceria do Congresso para construir soluções que poderão reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões, previsto no Orçamento de 2016. Segundo o líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), ficou claro na reunião que o Governo tem propostas de redução de despesas e aumento de receitas, mas que não as enviará sob a forma de projetos ou medidas provisórias sem antes dialogar com os parlamentares. “É uma solução que construiremos juntos”, ressaltou o deputado.

Segundo informou Nelson Barbosa, o governo vem discutindo mudanças estruturantes de longo prazo nas áreas de Previdência, Saúde, Funcionalismo e Reforma Administrativa. No entanto, afirmou, como são macroeconômicas, todas as alterações precisam ser negociadas com o Congresso. “No Orçamento de 2016, mantivemos o mesmo percentual dos gastos discricionários, mas, para cortarmos gastos obrigatórios ou criarmos novas receitas, precisaremos aprovar leis ordinárias ou emendas à Constituição, coisa que não faremos sem dialogar com os parlamentares”, afirmou o ministro. Ele lembrou que, apesar de ser uma sinalização ruim o envio do orçamento com previsão de déficit, o ato não é novidade. No Governo Fernando Henrique, ressaltou, o Executivo anunciou que fecharia no vermelho os orçamentos de 1995, 1996, 1997 e 1998.

Reajuste do Judiciário
Ainda no encontro com os deputados dos dois partidos, Nelson Barbosa ressaltou a necessidade de manutenção do veto integral do Executivo (Veto 26/15) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário em até 78,56%. Segundo o ministro, o impacto desse reajuste é de R$ 10,5 bilhões até 2018. “Do ponto de vista fiscal, o reajuste nessa proporção é inconcebível e, do ponto de vista político, é uma sinalização ruim quanto à responsabilidade sobre as contas públicas”, disse.

Barbosa argumentou que o Executivo já havia negociado um acordo possível para o reajuste do Judiciário, inclusive articulado entre o próprio Poder interessado e o sindicato da carreira, que provocaria um impacto de R$ 4 bilhões até 2018. “Pedimos a manutenção do veto, mas existe uma negociação aberta para o reajuste que já foi aprovado pelo Plenário do Supremo, que é de 16% a 41%, a depender da faixa remuneratória, e que está em tramitação no Congresso; não é um veto sem que haja nada para oferecer à carreira”, afirmou.

Sobre a questão, Domingos Neto lembrou os argumentos apresentados pelo sindicato da categoria que defende a derrubada imediata do veto. Segundo o deputado, os servidores do Judiciário alegam que um percentual do reajuste previsto no projeto votado pelo Supremo já foi repassado à classe e que o texto em tramitação no Congresso, que tem o aval do Executivo, estabelece um aumento imediato de 25% para os cargos de confiança do Judiciário, mas um percentual escalonado para os servidores de carreira. “São questões que devem ser levadas em consideração, inclusive nas negociações em torno do projeto que tem acordo construído”, disse.

Da bancada do PROS, também participaram da reunião com Nelson Barbosa os deputados Ademir Camilo (MG), Dr. Jorge Silva (ES), Vicente Arruda (CE), Ronaldo Fonseca (DF) e Rafael Motta (RN). Imediatamente após a reunião com o ministro, Ademir Camilo afirmou em Plenário que, mesmo com a orientação do governo, trabalhará pela derrubada do veto ao reajuste do Judiciário.

Redação PROS na Câmara

Sem tags