Base aliada apresenta pauta propositiva para retomar desenvolvimento

Como ressaltou o líder do PROS, deputado Domingos Neto, a Câmara deve apresentar uma agenda positiva para tirar o Brasil da situação atual de crise.

26/08/2015 às 20:05:00 | 105 visualizações

Quinze partidos da base aliada do governo na Câmara apresentaram nesta quarta-feira (26) propostas para que o Brasil retome o caminho para o desenvolvimento. Intitulado “Sugestões à Agenda Brasil – Pauta da Virada”, o documento apresenta onze eixos temáticos, entre eles: alterações nas políticas monetária e fiscal; desenvolvimento produtivo; desenvolvimento regional; política tributária; reforma política; pacto federativo; combate à corrupção; direitos dos trabalhadores; direitos civis; setor público; e questões urbanas e reforma agrária. No total, os eixos temáticos englobam 26 ações mais específicas.

O líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), que participou hoje de entrevista coletiva de apresentação da pauta propositiva, ressaltou que o objetivo é levantar quais projetos ligados aos eixos temáticos estão com tramitação adiantada para colocá-los em votação enquanto o Plenário está livre de medidas provisórias e projetos com urgência que trancam as votações.

Em alguns casos, ressaltou, é preciso articular politicamente com o Executivo para que cheguem logo ao Congresso proposições que, constitucionalmente, só podem vir daquele Poder. “Não podemos cometer vício de iniciativa, mas, por exemplo, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, que integra a pauta, já está pronta, mas ainda não chegou à Câmara”, explicou. O deputado destacou que alguns itens da pauta são convergentes com o governo, outros, nem tanto, como projetos de desburocratização. “Precisamos agora enfrentar problemas conjunturais do Brasil, como a burocracia e a corrupção, coisa que só faremos com o compromisso pluripartidário, inclusive envolvendo a oposição nessa pauta”, disse.

Competitividade, saúde e educação
Entre as medidas, estão questões como adotar medidas para redução de juros e manutenção do câmbio em patamares que assegurem a competitividade da produção nacional, ampliar recursos para saúde e educação com criação de novas fontes, adotar medidas para realização de receitas não tributárias como a securitização da dívida ativa da União, Estados e municípios, e repatriação de ativos com destinação desses recursos para a educação.

O grupo também propõe a adoção de políticas voltadas para o aumento de produtividade, redução do custo de financiamento, ampliação da exigência de conteúdo nacional e do incentivo à expansão, diversificação, fortalecimento e integração das cadeias produtivas internas. Os líderes defendem a ampliação de políticas de apoio à exportação das grandes empresas dos setores de eletrônica e outros de alta tecnologia, bem como a internacionalização das marcas e o apoio a medidas em defesa da Petrobras. Na área tributária, as propostas são de adoção de medidas para ampliar a progressividade da tributação, reduzindo os impostos sobre consumo e sobre circulação de bens e serviços e aumentando a tributação progressiva sobre patrimônio: grandes fortunas, heranças, grande propriedade urbana e rural, setor financeiro e remessas de lucros e reservas ao exterior.

Quanto ao aperfeiçoamento da legislação anticorrupção, estão a tipificação de enriquecimento ilícito e medida cautelar sobre indisponibilidade de bens, direitos e valores, além de alterações na legislação relativa à criminalização da sonegação, tornando-a mais rigorosa e abrangente. Em relação ao setor público, o documentos prioriza projetos relacionados à desburocratização e à simplificação da relação do Estado com o cidadão e o empresariado.

Assinam o documento os seguintes partidos: PROS, PT, PCdoB, PRB, PP, PR, PSD, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PMN, PTC, PTdoB e PTN.

Redação PROS na Câmara

Sem tags