Domingos Neto toma posse como representante do Brasil no Parlasul

Na sessão desta segunda-feira, a primeira da atual legislatura, serão empossadas as delegações do Brasil e do Uruguai.

17/08/2015 às 12:16:00 | 155 visualizações

O deputado Domingos Neto toma posse nesta segunda-feira (17) como parlamentar brasileiro no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Na sessão de hoje, a primeira da atual legislatura, serão empossadas as delegações do Brasil e do Uruguai. Constituído em dezembro de 2006, o Parlasul tem como objetivo fortalecer e aprofundar o processo de integração regional, contemplando os interesses dos países-membros do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Durante a sessão, em Montevideo, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes correspondentes aos países-membros.

Após a sessão preparatória, será realizada a XXXIII sessão ordinária, com a exposição do ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga Caballero, que, em exercício da Presidência Pro-Tempore do Mercosul, apresentará ao Parlasul o programa de trabalho, com os objetivos e prioridades previstos pela Presidência Paraguaia para este semestre. De acordo a Constituição do Mercosul, a Presidência do Bloco Econômico é exercida rotativamente, por seis meses, por um dos países-membros. Já a Presidência do Parlasul tem a duração de um ano e também adota a rotatividade.

A conformação do Parlasul representa um aporte à qualidade e equilíbrio institucional do Mercosul, criando um espaço comum em que se reflita o pluralismo e as diversidades da região, e que contribua para a democracia, a participação, a representatividade, a transparência e a legitimidade social no desenvolvimento do processo de integração e de suas normas.

O funcionamento adota o modelo comum aos parlamentos dos países-membros, com comissões temáticas de Assuntos Jurídicos e Institucionais; Assuntos Econômicos, Financeiros, Fiscais e Monetários; Assuntos Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico; Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes; Trabalho, Políticas de Emprego, Segurança Social e Economia Social; Desenvolvimento Regional Sustentável; Ordenamento Territorial, Habitação; Saúde, Meio Ambiente e Turismo; Cidadania e Direitos Humanos; Assuntos Interiores, Segurança e Defesa; Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca; Orçamento e Assuntos Internos. O Brasil participa do Parlasul com 37 parlamentares, sendo 27 deputados e 10 senadores com direito a voz, voto e presença em duas comissões, titular em uma e suplente em outra.

Redação PROS na Câmara

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