MP do Futebol e Reforma Política serão votados esta semana

O líder do PROS, Domingos Neto, participou, nesta terça-feira (7), de reunião de líderes que decidiu a pauta de votação do Plenário.

07/07/2015 às 17:54:00 | 222 visualizações

Após a reunião de líderes, encerrada há pouco, o líder do PROS confirmou que o Plenário da Câmara deverá votar esta semana a Medida Provisória (MP) 671/15, que trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional.  O texto cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que passa a exigir dos clubes o cumprimento de princípios de responsabilidade fiscal e de gestão interna.

Segundo Domingos Neto, está sendo construído um acordo para a votação de uma emenda aglutinativa incorporada pelo relator da MP, deputado Otávio Leite (PSDB-SP). “O nosso objetivo é aprovar uma proposta que busque o profissionalismo e a transparência da gestão dos clubes. É preciso ressaltar, sobretudo, os pontos que tratam da democratização da Confederação Brasileira de Futebol e das federações dos estados”, explicou.

A votação em segundo turno da reforma política também será retomada esta semana.  “Será votado hoje o texto base e na semana que vem os destaques. Amanhã já deveremos entrar na parte infraconstitucional da proposta”, disse. 

Entre os principais temas aprovados pelos deputados, em primeiro turno, estão o fim da reeleição, o financiamento privado de campanhas com doações de empresas a partidos políticos, cinco anos de mandato para os ocupantes de todos os cargos eletivos, mudança na data de posse de governadores e presidente da República e acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV apenas para legendas com pelo menos um deputado eleito.

Redação PROS na Câmara

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