Deputados e especialistas cobram mais rigor no combate à impunidade no trânsito

Em debate na Comissão de Viação e Transportes, Hugo Leal e Dr. Jorge Silva apresentaram sugestões para reduzir acidentes.

03/07/2015 às 16:55:00 | 315 visualizações

Deputados e participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes defenderam na quinta-feira (02) uma legislação mais rigorosa para combater a impunidade nos casos de crimes de trânsito. Para o diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran) do Espírito Santo, Fabiano Contarato, não há hoje no Brasil ninguém preso por crime de trânsito. Segundo ele, o motorista bêbado tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devolvida em cinco dias e ainda tem seis instâncias para recorrer. “O principal bem jurídico é a vida humana e, infelizmente, está sendo banalizada pelo poder econômico, financeiro e patrimonial, fortalecendo a indústria de multa”, disse.

Ele criticou vários pontos da legislação de trânsito como, por exemplo, no caso de crime de racha, se resultar em morte, a pena é de cinco a seis anos, e no caso de embriaguez, o motorista pode substituir a pena de restrição de liberdade por cestas básicas. “É uma pena irrisória e o motorista tem a certeza da impunidade”. Contarato propôs pena mais rigorosa e também defendeu tolerância zero para álcool e tóxicos para motoristas.

O diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Dirceu Rodrigues Alves, apresentou dados que mostram que o Brasil está em terceiro lugar no ranking de mortes de trânsito, perdendo só para Índia e China. “152 mortes por dia, 56 mil por ano: parece que não sensibiliza os brasileiros a tomar uma atitude drástica para os problemas”, afirmou.

R$ 50 bilhões
Presente à audiência, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ) ressaltou que os acidentes no trânsito geram gastos da ordem de R$ 50 bilhões ao ano aos cofres da União, conforme dados do Ipea. Em sua avaliação, esse valor poderia ser reduzido imensamente caso ao menos R$1 bilhão fosse investido em prevenção. “Mas faltam investimentos”, criticou. De acordo com a representante do Denatran, Rita de Cássia da Cunha, existem muitos projetos no órgão, mas este enfrenta muitas dificuldades com a falta de liberação de verba.

Para Hugo Leal, há uma ausência de lógica na maneira como o tema é tratado. “Se a questão não é vista pelo ponto da emoção, das vidas perdidas, que seja pela razão. Muito dinheiro está sendo perdido.” Segundo ele, acidentes não são por acaso, acontece por motivos que precisam ser avaliados e combatidos. “O problema é que, quando o assunto é trânsito, inúmeros órgãos têm responsabilidade, mas ninguém efetivamente cuida. É como um animal com cinco donos, que acaba morrendo de fome, pois os cinco esperam que o outro o alimente, e ninguém o faz”, ponderou. A solução, defendeu, é a centralização das responsabilidades em um organismo de primeiro escalão, e não vários de 3º e 4º escalão, como acontece hoje.

Epidemia
O deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que também acompanhou a audiência, disse não ter dúvida de que o País vive uma epidemia de homicídios e de mortes no trânsito. “Na fase mais grave da guerra do Iraque, eram 130 mortes por dia. Aqui, por dia, são 150 mortes diárias no trânsito”, comparou. O parlamentar questionou aos convidados como o Congresso pode melhorar a legislação para assegurar mais segurança no trânsito. Como sugestão, levantou a possibilidade de assegurar desconto no IPVA a quem não se envolver em nenhum acidente no decorrer do ano ou a de proibição de venda de motocicletas a quem não tiver carteira de habilitação. 

Redação PROS na Câmara

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