Comissão discutirá impactos da Operação Lava Jato na atividade econômica

Requerimento aprovado é de autoria do deputado Valtenir Pereira, que ressalta dados apontando que a Operação Lava Jato está tirando R$ 87 bilhões da economia brasileira em 2015.

02/07/2015 às 18:26:00 | 215 visualizações

Dois requerimentos de autoria do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT) foram aprovados nesta semana na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O primeiro (Req. 117/15) prevê a realização de audiência pública para debater os impactos da Operação Lava Jato na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil, a fragilização do conteúdo nacional e os riscos de esmagamento das maiores empresas de engenharia. O deputado propõe que sejam convidados para a audiência os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A presença dos ministros, justificou Valtenir, tem como objetivo verificar quais providências o Governo Federal adotou ou pretende adotar para a retomada dos investimentos, em especial na Petrobras, “evitando-se a bancarrota das maiores empresas de engenharia do País, de modo a estancar o desemprego em massa e evitar que empresas indutoras do desenvolvimento quebrem e arrastem consigo os empregos de milhares de brasileiros”.

Segundo o parlamentar, a audiência também deverá discutir com os ministros as alternativas técnica, jurídica, política e econômica para, sem prejuízo da punição dos responsáveis pelos atos ilícitos, garantir a retomada dos investimentos. Valtenir ressaltou que estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas concluíram que a paralisação dos contratos entre Petrobras e as empresas investigadas na Operação Lava Jato está tirando R$ 87 bilhões da economia brasileira em 2015. “Equipamentos que estavam sendo fabricados ou construídos no Brasil estão sendo ser confeccionados no exterior”, informou, ao citar como exemplo o fim do contrato entre a Petrobras e a empresa IESA, que estava construindo módulos de exploração de petróleo no Rio Grande do Sul, no polo naval do Jacui, no município de São Jerônimo.

No Polo Naval do Jacui, estava prevista a construção de 32 módulos, com investimentos aproximados de 732 milhões de dólares, o equivalente a R$ 2 bilhões de reais, “e todo esse investimento está sendo transferido para ser concluído na China”. Para o parlamentar, é inegável que o bloqueio das empresas brasileiras construtoras de sondas e plataformas para exploração de petróleo, com mais de 324 obras espalhadas pelo Brasil, transferindo esses contratos para empresas estrangeiras (China, Tailândia, Singapura e outros), vai provocar um esmagamento das empresas nacionais e de toda cadeia de produção montada por empresas subsidiárias para atender às necessidades estratégicas de desenvolvimento nacional.

Valtenir destacou também que a Operação Lava Jato tem provocado reflexos diretos e negativos na rentabilidade de fundos de pensão e fundos de investimentos que têm ações na Bolsa de Valores. Esses fundos, lembrou, aportaram substanciais recursos, por meio de empréstimos, nos empreendimentos da Petrobras, que agora estão paralisados. O debate ainda não tem data marcada.

Paraná
O segundo requerimento do deputado aprovado na CFFC (Req. 78/15) propõe debate com o governador do Pará, Beto Richa, para expor a situação financeira e detalhar a aplicação dos recursos federais no estado. Segundo explicou Valtenir, o balanço dos resultados financeiros do Paraná no terceiro quadrimestre de 2014 aponta erros cometidos no primeiro mandato do governador, entre eles superestimar os orçamentos elaborados e alterar a Previdência dos servidores. “O balanço do ano de 2014 mostrou que o Governo do Paraná segue acima do limite prudencial de gastos com pessoal, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse Valtenir.

 

Redação PROS na Câmara

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