Comissão de Educação discutirá ideologia de gênero nos Planos Estaduais e Municipais de Educação

O requerimento para a discussão, de autoria do deputado Givaldo Carimbão, foi aprovado nesta quarta-feira (1).

01/07/2015 às 14:50:00 | 218 visualizações

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (1), o requerimento do deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), que propõe a realização de audiência pública para discutir a inclusão da “ideologia de gênero e orientação sexual” nos Planos Estaduais e Municipais de Educação. Essas temáticas foram retiradas do projeto que instituiu o Plano Nacional de Educação.

Segundo Carimbão, o Fórum Nacional de Educação publicou, em novembro de 2014, o documento final da Confederação Nacional de Educação (Conae) que estabelece como terceira diretriz obrigatória para o PNE, para o planejamento e para as políticas educacionais no Brasil, o texto que havia sido explicitamente rejeitado pelas duas Casas do Congresso Nacional. “Isso é um desrespeito à Câmara e ao Senado, uma vez que a inclusão da ideologia do gênero foi derrotada por essas duas Casas”, afirmou.

Para o parlamentar, a Conae está ignorando o texto da lei e extrapolando os limites de suas atribuições. “A sociedade civil, por meio de seus representantes, já havia rejeitado os termos desses discursos que tenta impor ao País a ideologia de gênero. Se nada for feito, nossas prerrogativas estarão nas mãos de outros que não são competentes para decidir”, comentou.

O documento do Conae está sendo utilizado como subsídio para a elaboração dos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação nos 27 Estados, no Distrito Federal e nos quase seis mil municípios brasileiros nos quais estão sendo introduzidos novamente a ideologia de gênero. O deputado Diego Garcia (PHS-PR) relatou que recebeu inúmeros questionamentos de vereadores sobre a proposta que estava sendo apresentada como aprovada pelo Congresso Nacional. “Um texto totalmente distorcido daquele que foi definido por esta Casa. Por meio dessa audiência, será possível cobrar honestidade com aquilo que a Câmara realmente discutiu e aprovou”, disse.  

Também a favor da audiência, o deputado Izalci (PSDB-DF) informou que apresentou um requerimento solicitando informações ao Ministério da Educação e aguarda resposta. “Este assunto foi muito debatido e gerou muita polêmica, mas ficou decidido que não haveria nenhuma espécie de discriminação. Mesmo assim, a Conae fez uma orientação contemplando a ideologia de gênero”. Serão convidados para o debate representantes do Ministério da Educação, dos Conselhos Estaduais da Educação, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, do Conselho Nacional de Pastores do Brasil, bispos e professores.

 

 

Redação PROS na Câmara

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