Debatedores apoiam a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura

A audiência, proposta pelo deputado Rafael Motta, ocorreu, nesta segunda-feira (29), na Comissão de Educação.

29/06/2015 às 20:48:00 | 123 visualizações

Em audiência pública, proposta pelo deputado Rafael Motta (PROS-RN), na Comissão de Educação nesta segunda-feira (29), foi consenso entre os debatedores a importância de se criar o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), que visa apoiar a produção, edição, distribuição e a comercialização de livros. Apesar do entendimento, os especialistas ressaltaram que antes de o texto ser aprovado é preciso ampliar o debate e definir alguns ajustes.

Para Rafael Motta, relator do Projeto de Lei 1321/11, do Senado, que cria o fundo, a proposta vai fomentar a leitura e transformar o futuro do País. “Não tenho dúvidas de que a única forma de mudar uma sociedade é por meio da educação e eu não poderia deixar de oferecer isso à sociedade. Acredito que é possível avançar e transformar o FNPL em uma realidade e, por meio dele, incentivar a hábito de ler no Brasil”, afirmou o parlamentar.  

Dados da pesquisa Retratos da Leitura do Brasil, em 2011, coordenado pelo instituto Pró-Livro, mostram que apenas metade da população brasileira é identificada como leitora, considerando que leitor é aquele que leu, inteiro ou em partes, pelo menos um livro nos últimos três meses. A falta de tempo está entre os principais motivos apontados pelos entrevistados para a falta de leitura. 

Segundo informou Rafael Motta, outro levantamento feito pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro apresentou dados em que sete em cada dez brasileiros não leram nenhum livro em 2014. “Na tentativa de mudar essa realidade, a nossa ideia é elaborar um relatório feito a quatro mãos, em parceria com pessoas que têm capacidade e discernimento de discutir tecnicamente um fundo com essa finalidade. Nosso objetivo é apresentar um texto bem embasado que seja aprovado no Plenário”, explicou.

Fontes
De acordo com a proposta, o FNPL terá natureza contábil e prazo indeterminado de duração, podendo ser alimentado por meio de recursos a fundo perdido ou por empréstimos reembolsáveis. Entre as fontes de recurso estão o Tesouro Nacional, doações, subvenções e auxílios de entidades, incluindo organismos internacionais.

“Hoje no Brasil se gasta dinheiro com tanta coisa que o brasileiro acaba não tendo retorno de tudo que é pago, mas investir em leitura é investir no futuro do nosso País. O Brasil enfrenta uma crise, mas esse incentivo não deve ser considerado como um gasto financeiro, mas sim  como um investimento , porque o retorno será garantido”, argumentou Rafael Motta.

Ajustes
A representante do Ministério da Cultura, Suzete Nunes, defendeu a criação do fundo, mas ressaltou que é importante ampliar a discussão e definir alguns pontos como, por exemplo, a forma de gestão, a composição de recursos, o órgão ideal para geri-lo e os custos. “O ministério tem todo interesse em aprofundar esse debate. Nosso desafio é articular a leitura com a diversidade cultural, de forma que seja possível contribuir com um programa estruturante que mobilize o País em torno desse tema, com uma agenda afirmativa prioritária. Mas para isso é preciso recursos, é preciso de um fundo de financiamento permanente, para que o programa não fique refém de um orçamento”, disse.

Para a presidente do Instituto de Desenvolvimento de Educação, Cláudia Santa Rosa, o PL 1321/2011 precisa ser analisado de uma forma bem criteriosa. “Sugiro algumas emendas supressivas, modificativas e aglutinativas com o objetivo de aperfeiçoar a proposta”, ponderou.  Em relação à composição do fundo, a presidente afirmou que é preciso definir a fonte e a porcentagem que irá compô-lo.  “No projeto, não há uma proposta em relação a isso. Acredito que este ponto precisa, inclusive, ser discutido com o Executivo, para que a o texto não corra o risco ser considerado inconstitucional”, comentou.

Mediadores
A coordenadora-geral de materiais didáticos do Ministério da Educação, Júnia Sales Pereira, destacou a importância dos mediadores no processo de incentivo a leitura. “Distribuir livros não resolve o problema, precisamos destacar o papel daqueles estimulam essa prática. É preciso encarar o desafio da ler como um desafio de toda a sociedade”, defendeu.  

Para o representante do Instituto C&A, Volnei Canônica, a instituição do fundo vai subsidiar ações planejadas que permitam um diálogo entre todos os atores envolvidos na cadeia produtiva do livro. “Os protagonistas desse processo poderão se encontrar e conversar. Um mediador só consegue atingir seu objetivo, que o livro chegue ao leitor e seja lido, se for bem informado e preparado”, explicou. 

Redação PROS na Câmara

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