Saúde pública do DF será tema de audiência na CCJ

O objetivo do debate é melhorar os serviços prestados à sociedade e garantir a qualidade sanitária das instalações da rede pública.

16/06/2015 às 16:49:00 | 223 visualizações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (16), requerimento dos deputados Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e Marcos Rogério (PDT-RO), que propõe a realização de audiência pública com a presença de representantes dos setores de saúde no Distrito Federal (DF).  Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir com autoridades a situação atual da saúde, a fim de melhorar os serviços prestados à sociedade e garantir a qualidade sanitária das instalações da rede pública.

O Projeto de Lei 1620/2015, que tramita na CCJ, também será discutido durante o encontro. A proposta, de autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) e outros parlamentares, tipifica como crime de responsabilidade do governador e do secretário de estado, a realização de despesa com recurso do Fundo Constitucional do DF que não esteja prevista em lei. Os autores do requerimento justificaram que o tema será levantado em virtude do volume de recursos que são alocados no fundo e que visam custear a saúde pública do DF.

Serão convidados para o debate:

  • Dr. João Batista de Sousa – Secretário de Saúde do Distrito Federal
  •  Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa – Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
  • Dra. Marli Rodrigues – Presidente do SindSaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília-DF)
  •  Dra. Fátima Aparecida Lemes – Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal

Redação PROS na Câmara

Sem tags