Carimbão articula votação do Estatuto do Nascituro

O parlamentar reuniu-se hoje com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para tentar aprovar o projeto na Comissão de Justiça.

26/05/2015 às 17:20:00 | 117 visualizações

O deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL) reuniu-se, nesta terça-feira (26), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para articular a votação do Estatuto do  Nascituro (PL 478/07).  A proposta estabelece que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido e garante a ele o direito à vida, à saúde e as políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento.  “A Constituição Federal fala em direito à vida, mas é preciso definir a partir de qual momento isso será assegurado. Eu defendo que seja a partir da concepção”, afirmou.

A proposta já foi aprovada nas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “ Cunha informou que irá conversar com o presidente da CCJ para colocar o projeto em votação na comissão e depois seguir para o Plenário”.

Carimbão aproveitou o encontro para convidar o presidente a participar da 8ª Marcha Nacional da Cidadania pela vida contra o aborto, que traz como lema “Por que legalizar a morte? Se queremos vida!”.  A concentração acontecerá em Brasília, a partir das 14h, no dia 2 de junho, no gramado atrás da Torre de TV, no Eixo Monumental. A iniciativa tem por objetivo lutar pelos direitos do bebê na barriga da mãe. “É um evento para todos aqueles que defendem a vida”, destacou o parlamentar.

Redação PROS na Câmara

Sem tags