Rafael Motta defende desenvolvimento do turismo regional

O parlamentar participou de debate sobre o transporte rodoviário interestadual de passageiros na Comissão de Turismo.

20/05/2015 às 11:48:00 | 248 visualizações

O deputado Rafael Motta (PROS-RN) participou, nessa terça-feira (19), de discussão sobre o transporte rodoviário interestadual de passageiros na Comissão de Turismo. A audiência debateu o Projeto de Lei 7581/14, do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) e o Projeto de Lei do Senado 657/11, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). As duas propostas têm o objetivo de regulamentar o exercício das atividades do transporte rodoviário interestadual de passageiros e permitir que veículos com menos de 20 assentos possam efetuar o transportes de grupos turísticos entres os estados brasileiros.

Durante o debate, Rafael Motta defendeu o turismo regional. “Os microônibus devem realizar o transporte de passageiros interestadual para que o turismo regional possa se desenvolver. Além disso, é preciso também permitir que grupos familiares ou de amigos possam fretar uma van para viajar com destino a cidades de outros estados”, afirmou o parlamentar. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou a Resolução nº 1.166, de 05 de outubro de 2005, e estabeleceu que apenas  os ônibus efetuem o transporte interestadual de passageiros.  Já as propostas que tramitam no Congresso Nacional buscam permitir que microônibus possam também realizar o transporte de grupos turísticos entre os estados.

Com informações da Assessoria do deputado Rafael Motta

 

Redação PROS na Câmara

Sem tags