Reforma política começa a ser votada em Plenário em 25 de maio, diz Domingos Neto

O líder do PROS discutiu o tema nesta terça-feira à tarde com os deputados do partido, em reunião da bancada.

12/05/2015 às 19:02:00 | 196 visualizações

Em reunião de bancada encerrada há pouco, o líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), confirmou que está prevista para a semana que se inicia no dia 25 de maio, uma segunda-feira, a votação da Reforma Política no Plenário da Casa. A comissão especial que analisa as PECs relativas ao tema (182/07, 344/13, 352/13 e outras) deve votar nesta quinta-feira (14) o parecer do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

O substitutivo, apresentado hoje na comissão, mantém, no sistema eleitoral, a previsão do distritão (sistema majoritário que assegura que, nos Parlamentos, os candidatos mais votados sejam os de fato eleitos para as vagas disponíveis) para o sistema eleitoral e um sistema de financiamento misto para as campanhas. O sistema eleitoral e o financiamento de campanhas eram os pontos mais polêmicos da reforma e pendentes de definição.

Em relação ao financiamento das campanhas eleitorais, o substitutivo propõe um novo modelo baseado nos seguintes princípios: 
- impossibilidade de concentração de todos os recursos da campanha em poucos doadores; 
- delegação à lei da tarefa de fixar tetos (em números percentuais e absolutos) de doação para pessoas físicas e jurídicas bem como dos gastos das campanhas para cada cargo; 
- ampla transparência dos valores doados e da identificação dos doadores no curso do processo eleitoral; 
- vedação de arrecadação e gastos de recursos nas campanhas enquanto não fixados em lei os respectivos tetos; e
- vedação de doações de pessoas jurídicas diretamente a candidatos, com previsão de possibilidade de doação, sob restrições, apenas a partidos políticos.

Presente à reunião da bancada, o deputado Givaldo Carimbão (AL) elogiou boa parte das mudanças previstas no relatório da comissão especial, especialmente o distritão, a coincidência das eleições e a garantia de que os suplentes de senadores terão obrigatoriamente que receber votos para assumir o mandato. Não poderão mais, portanto, ser escolhidos pelo candidato . “Com o distritão, o número de candidatos ficará reduzido e o candidato que se baseia em ideias ficará fortalecido”, argumentou. Para Antonio Balhmann (CE), o sistema majoritário para deputado federal poderá personificar excessivamente as candidaturas e, pior do que isso, permitir que o dinheiro faça muita diferença num processo de campanha.

Tanto Domingos Neto quanto Givaldo Carimbão ressaltaram, porém, que os “donos do dinheiro” conseguem se eleger em qualquer sistema com chances de aprovação na Câmara: o atual, que é proporcional, e o distritão. “A diferença é que o sistema majoritário vai impedir que venham para o Legislativo aqueles que recebem pouquíssimos votos, mas são eleitos graças aos puxadores, que recebem milhões de votos”, disse Domingos Neto. O líder lembrou também que o distritão tem apoio da maioria da Casa, inclusive porque, segundo informou, dos 513 atuais deputados, 470 seriam eleitos pelo sistema majoritário.

Quanto à coincidência eleitoral, o deputado Valtenir Pereira (MT) lamentou que o clima político e econômico atual não esteja adequado para a aprovação de proposta de sua autoria que tem como objetivo manter as eleições a cada dois anos, porém separando as eleições para o Executivo das eleições para o Legislativo. “A proposta é muito boa, mas, lamentavelmente, o clima não é o ideal para aprova-la”, afirmou. Conforme o substitutivo de Marcelo Castro, para fazer coincidir as eleições em todos os níveis, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de dois anos. Em 2018, haverá eleição para todos os cargos eletivos, para mandatos de cinco anos.

Com informações da Agência Câmara.

Redação PROS na Câmara

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