PEC da Bengala é promulgada

O líder do PROS, Domingos Neto, acompanhou sessão do Congresso Nacional que promulgou a proposta.

07/05/2015 às 15:39:00 | 150 visualizações

O líder do PROS, Domingos Neto (PROS-CE), participou, nesta quinta-feira (7), de sessão do Congresso Nacional que promulgou a Proposta de Emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.  Conhecida como “PEC da Bengala”, a proposta foi aprovada na última terça-feira (5) na Câmara. “O teto que tínhamos para aposentadoria foi estabelecido na década de 40, mas dessa época para os dias atuais muita coisa mudou, hoje a expectativa do brasileiro aumentou em mais de 40 anos, o que significa que nossa capacidade de vida laboral também é bem maior”, afirmou.

Domingos Neto ressaltou que nós últimos anos o País tem assistido a aposentadoria compulsória de grandes nomes da justiça brasileira. “E são pessoas que ainda estão em plenitude do seu vigor físico e intelectual e que poderiam estar prestando um grande serviço para a sociedade brasileira. Eles se aposentam e acabam atuando como jurista, advogado e consultor”, comentou. O parlamentar esclareceu que lei complementar irá tratar da aposentadoria compulsória para outros níveis da magistratura. “Vamos discutir o assunto com calma, ouvir e debater com associações, só assim poderemos avançar nessa questão”, disse.

A promulgação da PEC da Bengala também foi acompanhada pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, bem como pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

 

Redação PROS na Câmara

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