Hugo Leal debate ajustes orçamentários no Pronatec

“O programa precisa de uma atenção especial, por isso é preciso conhecer que propostas poderão ser incluídas no PPA”, afirmou.

06/05/2015 às 10:09:00 | 295 visualizações

O deputado Hugo Leal acompanhou, nesta terça-feira (5), a audiência pública na Comissão de Educação que recebeu o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres, para esclarecer dúvidas sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O parlamentar questionou o representante do MEC sobre quais os ajustes necessários ao programa para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele lembrou a discussão do Plano Plurianual (PPA), que insere metas para os próximos quatro anos, período no qual se incluem algumas metas do PNE. “O Pronatec precisa de uma atenção especial. Neste sentido, é preciso conhecer que ajustes fundamentais poderão ser incluídos no orçamento. Se existe um organismo que pode cobrar fundamentos, polÍticas públicas e efetividade é a própria LOA, LDO e o PPA”, afirmou Hugo Leal.

Segundo Feres, o momento é oportuno para avançar e a questão orçamentária não deve impactar os avanços conquistados na educação. A mesma opinião tem o autor do requerimento para a realização do debate, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que afirma se preocupar com os impactos do ajuste fiscal na educação, mas acredita que o setor deve ter uma atenção prioritária pelo governo.

O secretário afirmou que não há informações oficiais sobre o impacto do ajuste fiscal no programa ou de cortes orçamentários no Pronatec, mas acredita que algumas iniciativas podem sofrer consequências de curto prazo. Porém, ele afirma que o programa é plurianual, portanto há espaço para ajustes que não tragam impacto significativo no Pronatec nos próximos anos.

O Programa
Feres explicou ainda que o Pronatec, que começou em 2011, cumpre a função de se inserir de forma paralela à educação formal. O PNE estabeleceu as metas de oferecer 25% das matrículas de educação de jovens e adultos no ensino fundamental e médio integrada ao ensino profissional; e triplicar as matrículas em cursos técnicos. A meta do próprio Pronatec de atingir 8 milhões de matrículas até 2014 já foi cumprida. Marcelo Feres afirmou que 70% das matrículas do Pronatec são voltadas à educação profissional e explicou que o programa atinge praticamente toda a rede de educação profissional, sendo que apenas 7% das matrículas são feitas em instituições privadas. Em 2003, havia 140 institutos federais. Atualmente há 562 unidades, grande parte no interior do Brasil.

Com informações da Agência Câmara. 

Redação PROS na Câmara

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