Comissão de Viação e Transporte aprova penas mais duras para quem dirigir alcoolizado

Também foi aprovado requerimento do deputado Hugo Leal, que propõe audiência para debater formas de detecção de uso de drogas ao volante.

15/04/2015 às 18:37:00 | 115 visualizações

A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer do deputado Hugo Leal (PROS-RJ) pela aprovação do Projeto de Lei 5568/13, que torna mais duras as punições para quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou provoca acidentes devido à embriaguez. A matéria, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), foi resultado de proposta de iniciativa popular lançada pela campanha “Não foi Acidente”.

Hugo Leal propôs que as multas, suspensões e punições administrativas aplicadas a condutores sob a influência de álcool ou de substância tóxica continuem sendo aplicadas concomitantemente às penas previstas nos crimes de trânsito. Na proposta da deputada Keiko Costa, essas sanções seriam revogadas.

Em seu parecer, o deputado rejeitou o Projeto de Lei 5512/13, que tramitava conjuntamente e estabelecia como infração apenas os casos em que o condutor apresentasse nível superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue. “Já manifestei reiteradas vezes, e recebi amplo apoio dos colegas desta comissão, que esse tipo de proposta representa claro retrocesso no que diz respeito à segurança do trânsito”, ressaltou. O Projeto de Lei 7178/14, que tipifica crime de homicídio qualificado praticado na direção de veículo automotor, também tramitava em conjunto e foi rejeitado. As propostas seguem para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e ainda serão apreciadas pelo Plenário.  

Detecção de drogas
Também foi aprovado o requerimento do deputado Hugo Leal para a realização de audiência pública que discutirá formas de detecção de uso de drogas ao volante. Segundo o parlamentar, atualmente os profissionais de trânsito têm encontrado muitos motoristas sob o efeito de entorpecentes, mas que não são detectados facilmente, impossibilitando, desta forma, ações que impeçam o condutor do veículo de prosseguir no seu trajeto. “Tal situação deve-se à inexistência de um kit de testes oficialmente aceito e regulamentado para detecção do uso de substâncis tóxicas”, explicou.

O deputado informou que atualmente existe no País o teste chamado “gotinha”, que é realizado em laboratório, mas é demorado, impossibilitando a ação imediata no ato do flagrante. Segundo Hugo Leal, o objetivo do debate é discutir o uso de reagentes colorimétricos para detecção de drogas, já usados amplamente em todo mundo e reconhecidos como eficazes. “Estes oferecem resultado imediato, são mais baratos, portáveis e de uso intuitivo, não requerendo grandes treinamentos para o agente que irá aplicá-lo”, afirmou.

Redação PROS na Câmara

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