Comissão de Educação debaterá Fundo Nacional Pró-Leitura

Relator da matéria no colegiado, o deputado Rafael Motta ressaltou que é fundamental discutir principalmente questões relativas à gestão do fundo.

15/04/2015 às 17:27:00 | 152 visualizações

A Comissão de Educação realizará audiência pública, em data a ser marcada, para discutir o Projeto de Lei (PL) 1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL). Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado Rafael Motta (PROS-RN), que é relator da matéria na comissão, foi aprovado nesta quarta-feira (15). Segundo o parlamentar, o projeto é de grande relevância para a Educação do País e já tramita há quatro anos no Congresso Nacional. “A discussão a respeito do Fundo Nacional Pró-Leitura é ainda mais antiga. Na Colômbia, país que copiou integralmente a nossa proposta, o Fundo já é uma realidade”, ressaltou.

Motta destacou que a proposição possui algumas questões que devem ser debatidas de forma ampla entre os governos federal, estaduais e municipais, parlamentares, entidades ligadas à educação e à leitura e educadores de modo geral, principalmente no que diz respeito à gestão do fundo.

O FNPL tem como objetivo apoiar a produção, a edição, a distribuição e a comercialização de livros. O fundo servirá também para estimular a produção intelectual de escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas quanto culturais. Outros objetivos do projeto são “propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial; ampliar a exportação de livros nacionais; e apoiar programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais”. O fundo dará preferência ao financiamento da modernização e da expansão do sistema bibliotecário público e de projetos de incentivo à leitura, além de servir para apoiar programas de ampliação do número de livrarias e de pontos de venda de livros.

Convidados
Rafael Motta, em seu requerimento, propõe que sejam convidados para o debate: o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, José Castilho Marques Neto; o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Renato Lessa; o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Geraldo Holanda Cavalcanti; o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli; o presidente do Instituto Pró-Livro, Antonio Luiz Rios da Silva; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Eduardo de Schamps; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho; o coordenador do Programa Prazer em Ler, do Instituto C&A, Volnei Canônica; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão; a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Regina Celi de Sousa; a presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação, Cláudia Santa Rosa; a coordenadora do Programa Direito à Leitura, do Centro de Cultura Luiz Freire, Cida Fernandez.; e a representante do Movimento por um Brasil Literário Liane Muniz.

Redação PROS na Câmara

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