Domingos Neto e Hugo Leal integrarão Representação Brasileira no Parlasul

O colegiado reúne-se amanhã para a instalação dos trabalhos e eleição do presidente e dos vice-presidentes. Também será eleito o vice-presidente do Parlasul pelo Brasil.

14/04/2015 às 11:38:00 | 187 visualizações

Os deputados do PROS Domingos Neto (CE) e Hugo Leal (RJ) serão integrantes, como titular e suplente, respectivamente, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O colegiado reúne-se na quarta-feira (15) para a instalação dos trabalhos e eleição do presidente e dos vice-presidentes. Também será eleito o vice-presidente do Parlasul pelo Brasil. A reunião será realizada às 14h30, no plenário 2, da ala Senador Nilo Coelho, no Senado. Na última quinta-feira (9), o Congresso Nacional publicou no Diário Oficial da União a nova composição da Representação Brasileira no Parlasul.

Atualmente, o Parlasul é composto por 37 integrantes titulares, dos quais 27 são deputados e 10 senadores. O mandato dos representantes terminou no final de 2014 e agora novos parlamentares integrarão o Parlasul na 55º legislatura. Caberá à nova representação brasileira exercer o papel de órgão de ligação entre o Congresso Nacional e o Parlamento do Mercosul.

A representação deverá apreciar e emitir parecer sobre todas as matérias de interesse do bloco regional que venham a ser submetidas ao Congresso. Ela poderá ainda realizar audiências públicas, com entidades da sociedade civil e examinar anteprojetos encaminhados pelo Parlasul. Esses anteprojetos podem se tornar leis nacionais em cada Estado parte, com o objetivo de harmonizar as legislações sobre determinados temas nos países que integram o Mercosul. Todas as reuniões são públicas e as discussões e votações são abertas, exceto quando aprovado requerimento pela maioria dos presentes modificando o tipo de votação. A sede do Parlasul fica em Montevidéu, Uruguai, e cada representação mantém uma secretaria nos Congressos Nacionais dos países-membros, que são Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Redação PROS na Câmara

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