O trabalhador não terá prejuízo com a regulamentação da terceirização, afirma Ronaldo Fonseca

No que se refere à atividade-fim, o parlamentar acredita que será preciso mais debate e alguns ajustes na proposta.

09/04/2015 às 16:40:00 | 216 visualizações

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) defendeu, em Plenário nessa quarta-feira (8), a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização. Para o parlamentar, a proposta ainda precisa de alguns ajustes no que se refere à terceirização da atividade-fim, o que poderá ser feito por meio de destaque a ser votado na semana que vem. “Eu não votaria a favor se tivesse consciência ou conhecimento de que o projeto prejudica o trabalhador. Precisamos aumentar o número de empregos no País e dar condições para que o empregador possa garantir direitos ao empregado. Na minha opinião, o projeto é bom para o trabalhador”, afirmou.

Para Fonseca, é preciso aperfeiçoar a relação de trabalho no Brasil, a fim de preparar o País para a competitividade com países mais desenvolvidos. “Querem nos fazer acreditar que o projeto é a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários, mas não acredito que, aprovando esse texto, o trabalhador brasileiro terá prejuízo”.

O texto-base do Projeto de Lei 4330/04 foi aprovado com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.

Redação PROS na Câmara

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