Domingos Neto quer alterar regra sobre uso da palavra por líderes durante sessões extraordinárias

O deputado é autor de projeto de resolução que tem como objetivo conceder o tempo de comunicações de Liderança ao debate de temas relativos à pauta.

07/04/2015 às 21:10:00 | 280 visualizações

Líder do PROS, o deputado Domingos Neto (CE) defendeu há pouco em Plenário a aprovação do Projeto de Resolução 28/15, de sua autoria, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para regulamentar o uso das comunicações de Liderança durante a realização de sessões extraordinárias. Pelo texto proposto pelo parlamentar, o tempo dado aos líderes nas sessões extraordinárias deverá ser destinado exclusivamente a debater e votar as matérias constantes da Ordem do Dia. “O que vemos hoje é uma constante troca de acusações entre partidos num momento em que se devem discutir as matérias em pauta”, criticou Domingos Neto.

O projeto prevê ainda que o uso da palavra seja dado a todos os parlamentares, inclusive líderes, durante as sessões ordinárias – pequeno expediente, grande expediente, comunicações parlamentares e mesmo na Ordem do Dia – para tratar de qualquer assunto de relevância nacional. Nas duas situações, sessão ordinária ou extraordinária, o texto estabelece que o líder poderá pedir a palavra para falar pessoalmente, sem delegação. “Para guardar conformidade com a norma interna, que privilegia os debates em Plenário durante as sessões extraordinárias da Câmara somente para as matérias que resultaram no objetivo de sua convocação, peço que o projeto entre na pauta e seja aprovado”, defendeu o líder.

 

Redação PROS na Câmara

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