PROS discute principais pontos da reforma política

O encontro contou com a participação de cientistas políticos e teve como objetivo definir as bandeiras que o PROS irá defender sobre o tema.

26/03/2015 às 20:03:00 | 217 visualizações

Em reunião, nesta quinta-feira (26), os deputados do PROS discutiram com a Executiva Nacional do partido os principais pontos da reforma política. O encontro, que ocorreu na sede do partido, contou com a participação de cientistas políticos e teve como objetivo definir as bandeiras que o PROS irá defender sobre o tema. Segundo o presidente, Eurípedes Júnior, além do debate com os parlamentares, a ideia é estender a discussão a toda a sociedade. “A nossa intenção é abrir canais de diálogo, por meio do nosso site e do programa eleitoral”, explicou.

Eurípedes Júnior informou que o partido tem a intenção de apoiar a proposta apresentada pelo deputado Valtenir Pereira (PROS-MT) na Comissão Especial da Reforma Política. A PEC propõe a separação das eleições para os cargos do Poder Executivo das eleições para o Poder Legislativo, em todos os níveis. “A ideia está sendo bem vista pelo partido. Acredito que seria uma boa medida para esclarecer à população o que cada Poder faz. Hoje há pessoas que recorrem ao Legislativo solicitando a solução de problemas que cabem ao Executivo”, afirmou o presidente.

Na avaliação de Valtenir Pereira, atualmente as eleições legislativas ficam relegadas ao segundo plano, praticamente a reboque das propostas dos candidatos das eleições executivas, que acabam exercendo o protagonismo do pleito, escondendo as propostas do Parlamento. “Recentemente saiu uma pesquisa apontando que o Congresso tem apenas 9% de apoio da população. Está claro que precisamos melhorar isso. É no Parlamento que se discutem e se decidem temas relevantes para a sociedade. Está faltando sintonia, isso porque não há discussão ou mesmo debate sobre as propostas dos candidatos do Legislativo. Se houvesse uma separação das eleições, o eleitor teria como conhecer melhor cada candidato”, disse.

Coligações partidárias
Uma das preocupações levantadas pelos cientistas políticos Leandro Gabiati e André Jácomo foi a aprovação, pelo Senado Federal, em segundo turno, do fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A PEC agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. “O fim das coligações é ruim principalmente para os partidos menores. Acredito que a aprovação não será tão simples na Câmara dos Deputados. A luta será bem maior”, comentou Gabiati. Para André Jácomo, a medida vai beneficiar os partidos grandes, diminuindo o espaço dos partidos em ascensão. “Em um sistema sem coligação, o PROS, por exemplo, teria cinco deputados a menos”, informou.

Sistema eleitoral
Definir qual seria o melhor sistema eleitoral a ser adotado pelo Brasil também foi um dos temas do debate. Para o deputado Beto Salame (PA), uma boa alternativa seria o voto em lista. Nesse sistema, o eleitor vota no partido, que antes da eleição diz quais os candidatos, e em que ordem, serão eleitos, dependendo do número de cadeiras a que aquele partido tiver direito. “Acredito que este modelo fortalece a imagem do partido, diminui o número de campanhas e, consequentemente, o dinheiro gasto nelas”, explicou.

Outra possibilidade seria a instituição do “distritão”, o que tornaria a eleição majoritária para deputados federais. Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro para deputados federais, estaduais, distritais e para vereadores é proporcional. Para André Jácomo, o distritão pode ser encarado como uma boa alternativa para os partidos em ascensão. “Com certeza, ele não prejudica partidos como o PROS, pelo menos em um primeiro momento. Em um cenário de ameaças e oportunidades, podemos classificar o distritão como uma oportunidade”, ressaltou. Antes da reunião, o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) conversou com o presidente Euripedes Junior e defendeu pontos que ele acredita serem ideais para a reforma política: o “distritão” e o financiamento privado de campanha. Segundo o deputado, '"se fôssemos financiar todos os candidatos das eleições municipais, o custo para o Estado estaria na casa dos bilhões".

Participação popular
“Incluir a população no debate político é essencial para construirmos uma reforma que aumente a confiança das pessoas nas instituições democráticas”, defendeu Paulo Marques, cientista político.  Para ele, é importante ressaltar o momento que o País vive e a oportunidade de incluir a sociedade nessa discussão. “Não podemos tratar nossos eleitores como ignorantes. Eles querem e precisam participar deste momento. O PROS precisa manter algum tipo de comunicação com a população para dialogar sobre o tema”. Paulo Marques também destacou a importância de diminuir o custo do sistema político, estabelecendo teto máximo para as campanhas. Ele sugeriu a proibição dos parlamentares de ocuparem cargos no Executivo e que as indicações do Governo para o Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas passem por um referendo. 

Redação PROS na Câmara

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