Ceará e Maranhão devem buscar investimentos alternativos para refinarias, diz Balhmann

O deputado ressaltou que as indústrias de refino Premium I e II são estratégicas para a autonomia do País em produção de gasolina, diesel, nafta, entre outros derivados.

25/03/2015 às 20:15:00 | 147 visualizações

O deputado Antonio Balhmann (PROS-CE) participou nesta quarta-feira (25) de audiência realizada pela comissão externa da Câmara para discutir os cancelamentos, pela Petrobras, dos contratos para a construção de duas refinarias no Nordeste – Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. No debate, Balhmann afirmou que é preciso olhar o cancelamento pelo lado positivo. Ele lembrou que, quando a estatal se retirou do processo que levaria à construção da siderúrgica de Pecém, o resultado foi excelente. “Com investimentos alternativos, conseguimos dar andamento ao projeto, cuja planta de produção de seis milhões de toneladas de aço, com orçamento de seis bilhões de dólares, está em plena construção. E vai correr aço no Ceará no próximo ano”, ressaltou. À época, a Petrobras saiu do negócio em função de não manter o preço do gás, usado como redutor do processo industrial, que havia apresentado inicialmente.

Quanto às refinarias, Balhmann avaliou que é preciso buscar o mesmo caminho, de buscar investimentos alternativos no País ou internacionais. “Temos outros rumos, não só a Petrobras, e não faltam investidores interessados no Brasil”, disse. As refinarias, destacou, não são simples bandeiras de políticos. “Elas são fundamentais para a economia do Ceará e do Maranhão. As macrolocalizações são estratégicas para o País. Irreversivelmente teremos essas indústrias”, assegurou, ao avaliar que tais projetos garantiriam ao Brasil autonomia na produção de gasolina, diesel, nafta e outros derivados do petróleo.

As informações tornadas públicas até agora apontam que a Petrobras já investiu R$ 2,1 bilhões na Premium I e R$ 600 milhões na Premium II, valores que incluiriam a terraplanagem dos terrenos onde as unidades seriam implantadas nos municípios de Bacabeiras (MA) e Caucaia (CE). A reunião teve como objetivo avaliar o impacto socioeconômico causado pela medida e os valores gastos pelos governos dos dois estados.

Sem atratividade
Desde 2006, a estatal analisava a implantação das duas unidades de refino. Na semana passada, o gerente-executivo de Programas de Investimento da área de Abastecimento da Petrobras, Wilson Guilherme Ramalho da Silva, afirmou em audiência na comissão que o cancelamento deveu-se à falta de atratividade econômica do empreendimento e à inexistência de um parceiro para tocar os dois projetos juntos com a Petrobras. A suspensão dos dois empreendimentos foi anunciada pela Petrobras em janeiro.

O consultor legislativo da Câmara na área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos Paulo César Ribeiro Lima disse, durante o debate, que o cancelamento da construção das refinarias deverá tornar o Brasil um grande importador de óleo diesel. Hoje o País é importador de gasolina, entre outros derivados. O aumento das importações tornará o País mais dependente dos preços internacionais, com efeitos sobre o balanço de pagamentos (resultado das transações do País com o exterior).

Segundo ele, a falta de regulação dos preços dos derivados no País torna difícil a atratividade do setor para a iniciativa privada, que poderia complementar, desde que autorizado pelo Estado, a atuação da Petrobras. Além disso, a estatal tem o monopólio dos terminais e dutos que seriam usados pelas empresas privadas, que teriam que pagar pelo uso. "Não existe qualquer possibilidade de uma empresa privada investir em refino no País", disse.

Lima fez uma série de sugestões para a comissão externa, entre elas: a adoção de uma política transparente de preços para os derivados; o aumento da produção de gasolina no País; a retomada das refinarias Premium I e II; e a obrigação de que parte do petróleo produzido aqui seja refinado no território brasileiro. Ele lembrou que nos Estados Unidos 100% dos derivados de petróleo são refinados dentro do território americano.

Passivo ambiental
As obras de preparação da área onde seria instalada a refinaria Premium I, na cidade de Bacabeira, no Maranhão, deixaram um passivo ambiental no município de Rosario, que faz limite com Bacabeira, onde a unidade de refino seria instalada. As informações foram prestadas pela prefeita da cidade, Irlahi Linhares. Segundo ela, uma nascente de rio foi seriamente afetada pelas obras que estavam preparando o terreno da refinaria. Além disso, dois povoados foram deslocados para abrigar a usina. "O que fica para Rosário? Só os impactos ambientais", disse a prefeita. "Era preciso vir aqui dizer isso para vocês." 

O sindicalista Lourival Monteiro Júnior, do Sindipetro do Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, disse à comissão que a paralisação dos investimentos levou à demissão de 10 mil pessoas que estavam lidando diretamente com a implantação da refinaria.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Redação PROS na Câmara

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