O Brasil precisa de ações efetivas para preservar vidas, diz Hugo Leal

O deputado coordenou nesta quinta-feira a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, colegiado que preside.

19/03/2015 às 18:08:00 | 127 visualizações

Na cerimônia de reabertura da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, nesta quinta-feira (19), o deputado Hugo Leal (PROS-RJ) afirmou que o Parlamento e os agentes públicos ligados ao setor têm o desafio de encontrar ações efetivas para preservar vidas. "Nessa questão de defesa do trânsito, não cabem grandes e bonitos discursos, temos sim que encontrar ações e criar mecanismos para que todos os entes da Federação assumam a responsabilidade de reduzir os acidentes em suas cidades e rodovias". O deputado lembrou que, apesar de a legislação ser federal, a aplicação ocorre em cada cidade. "E esse é o nosso desafio no Legislativo, criar uma norma nacional, mas abrir espaço para que as peculiaridades regionais possam ser respeitadas", afirmou.

Hugo Leal, que preside a frente parlamentar, ressaltou ainda que é fundamental fortalecer as responsabilidades de cada ente federativo no setor. Ele defende que o gestor municipal precisa estabelecer metas em relação à segurança no trânsito. Segundo afirmou, não adianta argumentar que os problemas no trânsito ocorrem porque uma rodovia federal atravessa sua cidade. "Não dá mais para jogar a culpa no governo federal e não assumir suas próprias responsabilidades", afirmou, ao ressaltar que a conta dos acidentes com feridos e mortos nas cidades e rodovias federais chega a R$ 40 bilhões ao ano.

Presente ao evento, a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento, informou que houve uma redução de 39,6% nos índices de mortes nos 70 mil quilômetros de rodovias federais nos últimos quatro anos. A redução dos índices de acidentes chegou a 45%no mesmo período. "Apesar das boas notícias, temos ainda pouco a comemorar, uma vez que o custo dos acidentes de trânsito chega a R$ 12,8 bilhões, só nas rodovias federais", afirmou, defendendo a necessidade de se investir fortemente nas instituições para reduzir esses índices.

Conferência global
A reinstalação da frente parlamentar, que teve o apoio de mais de 200 parlamentares, foi a primeira de muitas reuniões a serem realizadas no Congresso neste ano para a preparação da Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária, a ser realizar em Brasília, em novembro. O encontro deverá contar com a participação de 178 países.

Em março de 2010, a ONU proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito para estimular esforços em todo o mundo para reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito. O pacto tem como missão reduzir em 50% o número de fatalidades no trânsito mundial, cujas projeções apontam para 2 milhões de mortes em 2020. Além da elevada taxa de mortalidade, entre 20 e 50 milhões de pessoas ficam feridas, predominantemente entre a população economicamente mais ativa, na faixa dos 15 aos 44 anos. O Brasil é um dos líderes neste ranking.

Segundo Hugo Leal, um dos principais objetivos da frente nesta nova legislatura será a luta pela implementação de um Plano Nacional de Ações e pela criação de um órgão nacional de segurança viária. A instituição desse órgão foi recomendada pela ONU e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A frente parlamentar foi concebida no Congresso Nacional em 2003, com o objetivo de discutir e propor medidas que contribuam para redução da violência no trânsito. Além de parlamentares, a cerimônia de reinstalação do colegiado teve a participação de representantes dos ministérios da Saúde, Transportes, Justiça, Cidades, Casa Civil, de diretores de Detrans de todo o País. Presente à cerimônia, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ressaltou que a pasta está à disposição da frente parlamentar para responder a qualquer demanda, "pois sabemos da importância do trabalho conjunto do Executivo com o Parlamento".

Redação PROS na Câmara

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