Deputados do PROS repercutem renovação dos contratos do Fies

Técnicos do ministério informaram na Comissão de Educação que 100% dos contratos do Fies serão renovados e que há uma previsão de abertura de cerca de 250 mil novos financiamentos.

11/03/2015 às 17:26:00 | 284 visualizações

A garantia de aditamento de todos os 1,9 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de criação de cerca de 250 mil novos contratos neste semestre foi bem recebida pelos deputados do PROS Domingos Neto (CE), Leônidas Cristino (CE) e Rafael Motta (RN), todos integrantes da Comissão de Educação. Os parlamentares participaram nesta manhã de audiência na comissão com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e o presidente do FNDE, Idilvan Alencar. Os técnicos do Executivo informaram também que as pendências do Fies relativas a 2014 foram pagas ontem – cerca de R$ 560 milhões. Os quase 2 milhões de contratos do Fies equivalem a um investimento anual de cerca de R$ 15 bilhões.

Articulador da visita dos técnicos à Comissão de Educação, Domingos Neto avaliou que a vinda dos profissionais e as informações trazidas ao Parlamento em primeira mão representam o respeito do Governo ao Congresso. “Foi importante para esclarecer todas as dúvidas, estreitando as relações entre o ministério e os deputados, o que ajudará bastante na solução dos grandes desafios da educação superior no Brasil”.

Para Leônidas Cristino, que é titular na comissão, o governo precisa melhorar a forma de se comunicar com a população. O Fies, ressaltou, é um ponto muito positivo do País e isso deve ser informado, avaliou. “Como dizia Napoleão Bonaparte: ‘O melhor orador do mundo é o sucesso´. Se o Fies é um sucesso, temos que evidenciar o bom desempenho desse setor no Brasil. Os estudantes devem ficar tranquilos quanto a isso, quem já tinha Fies continuará e quem acabou de entrar no ensino superior terá oportunidade de conseguir o financiamento, estudar, se formar e ter sua profissão”, disse.

Rafael Motta também analisou que a garantia de aditamento de 100% dos contratos do Fies dá tranquilidade aos estudantes do ensino superior. “A educação e o futuro desses estudantes estão assegurados”, ressaltou.

Novos critérios
O presidente do FNDE, Idilvan Alencar, informou ainda que o critério de pelo menos 450 pontos no Enem para conseguir o Fies valerá apenas para os contratos firmados a partir do fim de março. Até agora, a mudança de critério que já vale para os novos contratos é a do teto de 6,41% dos reajustes das mensalidades (exceto nos casos de as faculdades comprovarem a necessidade de aumento acime desse percentual).

O secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, destacou que o governo também estuda mudanças no Fies, que passaria a adotar a mesma sistemática do Sisu e Prouni, com informação antecipada de vagas para os novos contratos. Costa pediu a parceria da comissão para aprimorar a ideia e informou que, até uma eventual mudança nesse sentido, as regras atuais seguem valendo: conforme a demanda em cada região, respeitados os critérios de mérito e qualidade dos cursos. Segundo informou, levantamento do governo aponta que 91,8% dos contratos do Fies são para famílias com renda de até dois salários mínimos.

Insaes
Durante o debate na comissão, o deputado Leônidas também fez uma apelo ao presidente da Comissão de Educação, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), “que tem forte respeito e credibilidade na Casa", que articule com a Mesa Diretora a inclusão do PL 4372/12, de autoria do Executivo, na pauta do Plenário. O texto prevê a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes). O deputado argumentou que o instituto é de extrema importância para garantir qualidade e agilidade na expansão do ensino superior no País. “Aprovamos a urgência com 288 votos, era obrigação do presidente colocar em pauta e, além de não colocar em pauta, não discutiu a decisão com os líderes partidários”.

Para Rafael Motta, a não inclusão da proposta na pauta, a partir de uma decisão unilateral do presidente da Câmara, ocorreu de forma pouco democrática. “Quem perde são os brasileiros. Nós, da comissão e do PROS, vamos trabalhar para assegurar a aprovação de proposições que beneficiam a sociedade neste setor de educação”, informou. O secretário-executivo do MEC avaliou que a aprovação do Insaes é ponto central para garantir a supervisão, avaliação e criação de cursos de qualidade.

Redação PROS na Câmara

Sem tags