Independente de cor ou nacionalidade, o deficiente será atendido como a lei prevê, afirma Ronaldo Fonseca

Segundo o parlamentar, dispositivo previsto no Projeto da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência cria privilégio especial para homossexuais.

06/03/2015 às 18:26:00 | 193 visualizações

Em Plenário, durante a votação do destaque que pretendia excluir do PL 7699/06 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência) um dispositivo que obrigava o respeito do Sistema Único da Saúde (SUS) à identidade de gênero e orientação sexual das pessoas com deficiência, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) afirmou que a norma estaria criando um privilégio para homossexuais com deficiência. “Esse projeto cria outra classe de deficientes, em detrimento dos demais. Pessoa com deficiência é qualquer uma. Por que dar um privilégio aqui só porque é homossexual?”, questionou.

Para o parlamentar, a retirada do inciso não prejudicaria o projeto. “Não importa a cor ou a nacionalidade de um deficiente, ele será atendido com os privilégios que essa legislação já prevê”. Segundo o deputado, a lei cria uma classe especial de deficientes em detrimento dos demais. “Não é questão de religião. É uma questão de equidade, de equilíbrio na lei, só isso”, explicou.

A Câmara rejeitou esse destaque por 188 votos a 174, e manteve o dispositivo.

Redação PROS na Câmara

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