PROS terá titulares em 21 das 23 comissões permanentes

Cabe a esses colegiados discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara. Domingos Neto, que conduziu a eleição na Cindra, destaca relevância dos temas discutidos no colegiado.

04/03/2015 às 10:08:00 | 243 visualizações

As comissões permanentes da Câmara foram instaladas nesta quarta-feira (4). O líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), que presidiu a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) em 2014, conduziu a eleição da nova presidência nesta manhã. Ele destacou a importância dos temas tratados pela comissão e ressaltou que o colegiado foi um dos que analisou o maior número de proposições. Ele lembrou que a questão da integração nacional deixou de ser um tema só do Norte e Nordeste e tornou-se relevante para todo o País, o que, para o deputado, torna a comissão ainda mais relevante na Câmara. “Assuntos de extrema relevância nacional, como recursos hídricos, regularização fundiária e pacto federativo, são discutidos permanentemente na Cindra”, apontou o líder.  Foi eleita a deputada Julia Marinho (PSC-PA) para presidir a Cindra em 2015.

Das 23 comissões técnicas, o PROS terá membros titulares em 21 delas. O deputado Ronaldo Fonseca (DF) integrará a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Leônidas Cristino (CE) será titular na Comissão de Cultura. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio será integrada por Antonio Balhmann (CE).

As seguintes comissões terão como titulares:

Beto Salame (PA) - Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Domingos Neto e Leônidas Cristino – Educação (CE)

Valtenir Pereira (MT) - Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Miro Teixeira (RJ)- Finanças e Tributação (CFT)

Beto Salame - Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra)

Rafael Motta (RN) - Legislação Participativa (CLP)

Beto Salame - Minas e Energia (CME)

Valtenir Pereira - Mista de Orçamento (CMO)

Dr. Jorge Silva (ES) - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Givaldo Carimbão (AL) - Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Dr. Jorge Silva - Seguridade Social e Família (CSSF)

Ademir Camilo (MG) – de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp)

Hugo Leal (RJ) - Viação e Transportes (CVT)

O PROS terá ainda as seguintes suplências nas comissões: Givaldo Carimbão (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural); Dr. Jorge Silva (CCJC); Ronaldo Fonseca (Comissão de Direitos do Consumidor); Dr. Jorge Silva (CDHM); Antonio Balhmann, Valtenir Pereira e Rafael Motta (CE); Domingos Neto (Cindra); Antonio Balhmann, Hugo Leal e Rafael Motta (CME); Hugo Leal e Ademir Camilo (CSPCCO); e Leônidas Cristino (CVT).

Para o líder Domingos Neto, é importante que a bancada use as comissões como o coração da Câmara, sobretudo porque boa parte das proposições tramitam em caráter conclusivo e, portanto, não dependem de análise pelo Plenário. O deputado destacou ainda a forte presença do partido – são cinco deputados – na Comissão de Educação, “o que mostra que a bancada está plenamente alinhada com o projeto nacional e com a presença do ministro Cid Gomes no Ministério da Educação”. O parlamentar se disse otimista com o protagonismo do PROS nas discussões da Casa, “para relatar projetos importantes, formar substitutivos relevantes e, finalmente, criar um arcabouço legislativo que seja bom para o povo brasileiro”.

Proporcionalidade
A distribuição dos cargos das comissões segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho dos blocos partidários formados no início desta legislatura (1º de fevereiro). Eles são livres, no entanto, para fazer trocas. Segundo alguns líderes, neste ano, a quantidade de partidos na Casa (28) e o tamanho dos blocos tornou mais complexas as negociações – somente o bloco liderado pelo PMDB tem 14 partidos. O PROS integra um bloco de cinco partidos, sendo o PT o que tem maior número de parlamentares.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o presidente e os três vices têm mandato de um ano, vedada a reeleição. Nenhum deputado pode fazer parte, como titular, de mais de uma comissão, ressalvada as de Legislação Participativa; Segurança Pública; Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias; Esporte; Meio Ambiente; Relações Exteriores; Turismo; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Papel das comissões
Cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara. Colegiados semelhantes existem em quase todas as democracias. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Câmara também abriga 21 comitês permanentes. No México, são 56 destes colegiados. Na França, os 577 deputados dividem-se em apenas oito comissões fixas.

A Constituição brasileira conferiu às comissões da Câmara e do Senado a prerrogativa de substituir o Plenário na apreciação de alguns tipos de propostas, o que dá celeridade à aprovação de matérias legislativas. Deste modo, um projeto pode tramitar apenas nos colegiados, sem necessidade de exame do Plenário da Casa. Na Câmara, a prerrogativa é chamada de poder conclusivo. Esse modelo foi copiado da Constituição da Itália, a primeira a prever o mecanismo.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Redação PROS na Câmara

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