Líderes da base se reúnem amanhã com a presidente Dilma Rousseff

O governo trabalha para construir uma nova orquestração política que sinalize a recomposição da base com reflexos na governabilidade.

03/03/2015 às 17:28:00 | 263 visualizações

A presidente Dilma Rousseff terá um encontro com os líderes da base aliada nesta quarta-feira (4), às 10h, no Palácio do Planalto. A informação foi dada hoje pelo ministro Pepe Vargas na reunião com os líderes. O governo trabalha para construir uma nova orquestração política que sinalize a recomposição da base com reflexos na governabilidade. Para tal, está pactuado o encontro semanal entre a base aliada e a articulação política do governo, conformando-se como instância protagonista na relação governo-Câmara. Conforme o acordo, haverá a discussão prévia, neste fórum, de mérito das matérias a serem encaminhadas à Câmara e eventuais encontros com ministros sempre que fatos políticos ou administrativos recomendarem.

Na reunião de hoje com o ministro Pepe Vargas, ficou acordado que a base trabalhará para manter os quatro vetos que trancam a pauta do Congresso. Destrancada a pauta, será votado o Projeto de Lei Orçamentária de 2015, cujas mudanças incluídas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já mostram o resultado da retomada do diálogo com a base. Em função das costuras políticas entre as lideranças, o Executivo e o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o governo concordou com as “emendas dos novos” – que é a alocação de R$ 10 milhões de emendas individuais para os deputados eleitos em outubro que não tinham mandato na última legislatura. Jucá apresentará os recursos como emendas de relator, já que o prazo para emendamento se esgotou em 2014.

Líder do PROS, o deputado Domingos Neto (CE) destacou que esta é a primeira vez que deputados novatos podem apresentar emendas no ano em que tomam posse no Congresso Nacional e com a chancela do Executivo. “O que resultará também em mais recursos para os estados e municípios. Essa é uma conquista que devemos comemorar”, afirmou.

Vetos
Para destrancar a pauta do Congresso e votar o Orçamento 2015, é preciso apreciar quatro vetos constantes na pauta de hoje da sessão marcada para as 19h. Na opinião do governo, a jornada de 30 horas para os psicólogos cria um precedente para que os demais profissionais de saúde reivindiquem uma isonomia, o que impactará as finanças dos municípios e estados e criará graves dificuldades para a iniciativa privada que contrata estes profissionais. Já quanto o veto ao refinanciamento de dívidas dos entes federados, o governo argumenta que somente os estados de Alagoas, Rio Grande do Sul e o município de São Paulo não fizeram a adequação. Derrubar o veto implica em desigualdade com os demais estados e municípios que cumpriram a LRF.

Com a regulamentação da PEC das Domésticas já pautada, argumenta o governo, não faz sentido derrubar o veto à redução previdenciária para patrões e empregadas domésticas, tratando pontualmente o tema contemplado na PEC das Domésticas. O quarto veto torna obrigatória que veículos de transporte coletivos apreendidos em situação irregular serão destinados ao transporte escolar de prefeituras. A questão, para Domingos Neto, é a condição desses transportes. “O que aparenta ser um benefício pode ser um cavalo de Troia, com excesso de multas ou sem condição de uso”, alertou o deputado.

Redação PROS na Câmara

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