Orçamento Impositivo, destaques ao projeto de biodiversidade e PL dos Caminhoneiros estão na pauta

Em relação ao projeto sobre biodiversidade, o líder do PROS, Domingos Neto, ressaltou o destaque apresentado pelo partido.

10/02/2015 às 15:55:00 | 184 visualizações

Os líderes partidários definiram, nesta terça-feira (10), que entrarão na pauta de votação do Plenário: a PEC do Orçamento Impositivo (358/13), os destaques ao projeto de lei que trata da exploração da biodiversidade (PL 7735/14) e o PL 4246/12, que trata do exercício da profissão de motorista de caminhão. Também ficou definido que será adiada a votação da PEC da Bengala (457/05), que assegura aposentadoria compulsória de servidores aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Em relação ao projeto sobre biodiversidade, o líder do PROS, Domingos Neto, ressaltou o destaque apresentado pelo partido, que exclui, no parágrafo 47 do substitutivo aprovado em Plenário nesta segunda (9), apenas o patrimônio genético relacionado à alimentação e à agricultura das repartições de benefícios previstos em acordos internacionais. “No substitutivo, há uma exceção geral, então todos os setores seriam beneficiados, mas isso causaria um grande impacto e ainda anularia o protocolo de Nagoia, que é um acordo internacional e que o Brasil é signatário. Temos então a obrigação de cumprir os compromissos firmados pelo País e, além disso, acompanhar a tendência internacional, que é a segurança alimentar, o que deve ser uma missão de todos os países”, afirmou.

Segundo informou o líder, também ficou definido que o relator do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai apresentar emenda garantindo a todos os novos parlamentares um recurso de R$ 10 milhões, desde que 50% sejam aplicados na saúde. “Isso será importante para que os nossos novos deputados tenham participação no Orçamento”, ressaltou Domingos Neto. O parlamentar esclareceu que cada líder deverá repassar para o relator a prioridade do parlamentar de sua bancada.

 

 

Redação PROS na Câmara

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