Miro Teixeira apresentará emenda para criar eleições majoritárias para deputados federais

O parlamentar pretende começar já na próxima semana o recolhimento de assinaturas para sugerir a emenda do “distritão” para as eleições de deputado federal.

05/02/2015 às 11:33:00 | 136 visualizações

O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) deve iniciar já na próxima semana o recolhimento de assinaturas para emenda que pretende apresentar à Comissão Especial da Reforma Política, criada nesta semana, para instituir o “distritão”, que tornaria a eleição majoritária para deputado federais. A ideia do parlamentar, já discutida inclusive com o vice-presidente da República, Michel Temer, é garantir que, em todos os estados, os mais votados sejam os eleitos para as vagas no Parlamento federal. “Já é assim que a população pensa que funciona; se o estado tem 40 vagas, os 40 mais votados ganham”, ressalta.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro para deputados federais, estaduais, distritais e para vereadores é proporcional. Nesse processo, cada partido ou coligação partidária apresenta uma lista de candidatos. Após as eleições, o total de votos dos candidatos da lista é contabilizado e cada partido ou coligação recebe um número de vagas proporcional ao total de votos recebidos. São eleitos, assim, os mais votados da lista, dentro das vagas a que o partido ou coligação tem direito.

No sistema majoritário, usado atualmente para os chefes do Poder Executivo - prefeito, governador e presidente da República – e para o Senado Federal, ganha a vaga o candidato que tiver mais votos. Não há lista partidária nem distribuição de vagas conforme a proporcionalidade dos votos. Para Miro Teixeira, o distritão fortalece os partidos, que terão nomes representativos em seus quadros, “e não mais elegerão aqueles que receberam 500 ou mil votos e foram puxados pela lista do partido ou coligação”. 

Redação PROS na Câmara

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