Líder do PROS pede segundo turno para definição de vaga na suplência da Mesa Diretora

Segundo ressaltou o parlamentar, nenhum dos quatro candidatos à vaga recebeu o número mínimo de votos para ser proclamado vitorioso em primeiro turno.

03/02/2015 às 17:21:00 | 217 visualizações

O líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), apresentou agora há pouco, em Plenário, Questão de Ordem para contestar o resultado da eleição dos cargos de suplência da Mesa Diretora, ocorrida no último domingo (1), e pedir a realização de um segundo turno para definição da vaga para a qual houve quatro candidatos. O parlamentar se baseou no art. 7º, em conjunto com o art. 95 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Segundo informou, em função da formação dos blocos partidários, por acordo, a terceira indicação de suplente coube ao PROS do Bloco PT-PSD-PR-PROS-PCdoB, que indicou o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), como candidato oficial, disputando esta vaga com outros três candidatos avulsos: Ricardo Izar (PSD-SP), Welington Prado (PT-MG) e Ronaldo Fonseca (PROS-DF). “Vale registrar que o PROS cumpriu integralmente o acordo feito no bloco, uma vez que não lançou nenhum candidato avulso – nem para Presidência, nem para a Segunda Vice-Presidência e nem para a Segunda Secretaria – senão à vaga que lhe havia sido originariamente destinada”, destacou.

Domingo Neto lembrou que, para a eleição dos membros da Mesa, são obedecidas as regras do art. 7° do Regimento, que prevê que a escolha “far-se-á em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigido maioria absoluta de presente de votos, em primeiro escrutínio, maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados”. Apesar de o regimento da Casa ser omisso quanto aos procedimentos de votação da suplência, o líder avalia que a interpretação jurídica aplicável ao caso é o da analogia, devendo-se, até por questão de lógica, apenas estender as regras aplicáveis aos membros também para as eleições dos suplentes.

Como lembrou o parlamentar, na Legislatura 1993/1996 (Diário do Congresso Nacional – Seção I – Fev. 1993 – pgs. 2925 e 2926), o presidente à época, deputado Inocêncio Oliveira, diante de caso idêntico, determinou a realização de nova sessão para concluir a votação entre os candidatos à terceira indicação da suplência. “A extensão da regra às eleições dos suplentes, além da lógica jurídica, deriva do fato de que os suplentes, quando no exercício da titularidade, terão as mesmas competências, responsabilidades e atribuições dos titulares”, defendeu o parlamentar.

Na eleição do último domingo, o deputado Valtenir Pereira obteve 124 votos, Ricardo Izar recebeu 187 votos, Welington Prado, 99 votos, e o deputado Ronaldo Fonseca, 47 votos. Portanto, declarou Domingos Neto, nenhum dos quatro candidatos alcançou o número mínimo de votos – 257 – exigido pelo art. 7º do Regimento. “Com relação ao resultado da terceira indicação da suplência, houve claro equívoco na proclamação do resultado, pois caberia naquele momento determinar a realização de segundo turno entre o primeiro e o segundo colocados”, defendeu.

Redação PROS na Câmara

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