Projeto de autoria do deputado Ariosto Holanda é aprovado na Cdeic

Proposta destina recursos do FAT à  inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas.

15/12/2014 às 12:00:00 | 242 visualizações

Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic) o Projeto de Lei 3728/12, do deputado Ariosto Holanda (PROS-CE). A proposta, resultado de um diagnóstico elaborado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. “Durante o nosso estudo, reconhecemos que as atividades de apoio tecnológico e de incorporação de conceitos e processos de produção às micro e pequenas empresas não se esgotam na transferência de tecnologia de ponta, é importante receber conhecimentos e apoio técnico para adotar novos produtos, serviços e processos que agreguem competitividade ao seu portfólio”, disse.

O projeto propõe a estruturação de programas de empreendedorismo, conduzidos prioritariamente pelos institutos federais de ensino tecnológico (Ifets), e um sistema de custeio de ações de suporte laboratorial e consultivo, mediante a oferta de recursos para equipar os centros vocacionais tecnológicos (CVTs) e prover bolsas aos professores e técnicos envolvidos com iniciativas de apoio tecnológico.

Segundo Ariosto Holanda, a aprovação do texto permite que os recursos do FAT sejam dirigidos à inserção de tecnologia nas micros e pequenas empresas, facilitando, desta forma a sua permanência no mercado. “A medida também assegura que uma parcela desses recursos seja destinada à qualificação profissional, que nos últimos dois anos ficou limitado a pouco mais da metade da previsão orçamentária inicial”, afirmou.

Na opinião do relator, deputado Áureo (SD-RJ), uma visão estratégica para desenvolver as micros e pequenas empresas têm de prever a incorporação de inovações tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento, para melhorar a produtividade. “A necessidade de estruturação e coordenação de sistema de apoio às inovações é fundamental para sua adaptação à economia moderna e seus desafios”, disse Áureo.

O relator afirmou que a ação prevista no projeto é capaz de promover a potencialização tecnológica do segmento de micro e pequenas empresas. De acordo com Áureo, a estratégia é fundamental a médio e longo prazo para garantir uma inserção da economia brasileira no rol das nações desenvolvidas.

O projeto tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação PROS na Câmara

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