Ariosto Holanda defende investimento em educação e tecnologia

Em Plenário, o deputado ressaltou que as nações que investirem no conhecimento serão mais competitivas no mercado internacional.

08/12/2014 às 12:00:00 | 293 visualizações

O Brasil, para se tornar uma nação rica, competitiva e com desenvolvimento sustentável, terá que priorizar os investimentos em seu patrimônio educacional, científico e tecnológico, avaliou em Plenário o deputado Ariosto Holanda (PROS-CE). Para o parlamentar, o século XXI vai mudar a lógica do poder econômico: a riqueza deixará de ser derivada dos recursos naturais e de grandes somas de capitais e para surgir a partir da educação. “Terá poder quem tiver conhecimento. As nações que investirem no conhecimento poderão alcançar novos patamares, porque terão superioridade competitiva no mercado internacional”, afirmou.

Ariosto destacou que o Ministério de Indústria e Comércio do Japão listou tecnologias de ponta que alavancarão a riqueza e a prosperidade dos países no século XXI. Nessa lista estão microeletrônica, biotecnologia, nanotecnologia, telecomunicações, fabricação de aeronaves, máquinas, ferramentas e robôs e computação. Para o deputado, as novas tecnologias, por estarem cada vez mais presentes nas atividades produtivas, tornarão o mercado de trabalho mais seletivo e exigente quanto ao conhecimento. Se o Brasil não investir em capacitação e não der atenção especial às matérias relacionadas com ciência, alertou Ariosto, essa situação provocará aumento substancial de analfabetos funcionais - pessoas que, embora sabendo ler e escrever, não terão aptidão e capacitação para esse novo mercado. “Diante desse avanço, as camadas sociais mais pobres estão correndo o risco de sofrer a mais perversa das exclusões, a do saber para o trabalho.” 

Humanidade
No entendimento do parlamentar, qualquer que seja o nível de conhecimento científico do País, ele deve estar sempre a serviço da humanidade contribuindo com inovações que proporcionem aumento da expectativa de vida, cura de doenças, maior produção de alimentos, melhor qualidade de vida, promoção da paz, igualdade entre as pessoas e preservação do meio ambiente. Ele ressaltou que Japão e Coreia perceberam com antecedência que era necessário investir forte na educação para atingir níveis de desenvolvimento sustentáveis.

No Brasil, ressaltou, já se percebem avanços no setor, entre eles o aumento do orçamento da educação com a passagem do Fundef para Fundeb; a obrigatoriedade do ensino de 4 a 17 anos; a melhoria relativa do desempenho dos nossos estudantes a nível nacional e internacional; a relativa valorização dos professores, com a definição do piso salarial.
No entanto, afirmou, é preciso acelerar. “Mães, pais, educadores, alunos, gestores e governo devem se voltar para a valorização da carreira e das condições do professor, a melhoria da aprendizagem do aluno, a diminuição da evasão escolar e o aperfeiçoamento da gestão escolar”, defendeu.
Quando se investe no padrão educacional, disse o parlamentar, fica assegurado um futuro digno e justo para os brasileiros e são criadas as condições para que o País seja rico, competitivo e com desenvolvimento sustentável.

Modelo de desenvolvimento
A crise educacional do País, avaliou Ariosto Holanda, tem raízes estruturais profundas. Parte dela é derivada do modelo de desenvolvimento que o Brasil adotou quando a partir de 1964 priorizou investimentos públicos para infraestrutura de suporte à produção industrial nas capitais. A fim de executar obras de estradas, energia e comunicação e dar incentivos ao setor produtivo nas cidades, o País se endividou, deixando o meio rural praticando apenas uma agricultura de subsistência.
Por sua vez, prosseguiu, a política de importação de máquinas e equipamentos sem cláusulas de transferência de tecnologia resultou no aparecimento de indústria comércio (interessada somente na operação das máquinas e no comércio de matéria-prima, insumos e produtos) ao invés de indústria desenvolvimento, a que investe em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Essa política, analisou o parlamentar, acarretou um êxodo rural desordenado, em que as pessoas buscavam nas capitais emprego e melhores condições de vida.

Segundo Ariosto, o incentivo à produção nas capitais e a ausência de uma reforma agrária efetiva resultaram numa urbanização crescente e desorganizada. Com o endividamento do País, analisou, os investimentos nos setores sociais foram drasticamente reduzidos, “decorrendo daí o colapso dos serviços públicos, como educação e saúde”.
Ao ressaltar a importância da distribuição de renda no País, Ariosto afirmou haver urgência para que se criem mecanismos ágeis e flexíveis de transferência de conhecimentos para a população como atalhos que avancem sobre os procedimentos tradicionais da educação.

Sociedade desigual
Na avaliação do deputado, apesar de ter melhorado a distribuição da renda, avançado na educação e chegado a uma economia entre as sete maiores do planeta, o Brasil apresenta uma sociedade extremamente desigual. “Somos a sétima economia do mundo em PIB, mas ocupamos a 79ª posição em Índice de Desenvolvimento Humano; os meios de produção estão concentrados em 6% da população; o mercado é dominado pelas grandes empresas e consórcios; a mortalidade das pequenas empresas é alta porque não conseguem inovar, e não inovam porque estão distantes de quem tem o conhecimento — universidades e institutos tecnológicos — e anualmente nascem 720 mil pequenas e microempresas e morrem 650 mil, e apenas 10% têm 20 anos de existência; enquanto o Programa Bolsa Família atende 63 milhões de pessoas a um custo de R$ 25 bilhões por ano, 20 mil famílias recebem R$ 140 bilhões por ano porque detêm 75% dos títulos da dívida pública; a média de analfabetos do Brasil é de 7%, mas a do Nordeste é de 17%; segundo o MEC, em 2009, dos 2 milhões de professores, 1,3 milhão (68%) têm nível superior; o investimento público direto por aluno no Brasil é de 2.148 dólares, enquanto que nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de 9.322 dólares; temos 3,7 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola, com predominância de pobres e deficientes; dos alunos que ingressam no ensino fundamental, 95% concluem a 4ª série; 79% concluem a 8ª série e apenas 58% concluem o 3º ano do ensino médio; dos alunos que conseguiram terminar o ensino médio, 29% saem com a aprendizagem mínima em Língua Portuguesa e apenas 11%, em Matemática”, exemplificou.

Conselho de Altos Estudos
Em seu discurso, Ariosto Holanda também destacou o trabalho do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, que tem como objetivo discutir temas relevantes, principalmente os da área de ciência e tecnologia. Formado por deputados de diferentes partidos e assessorado por consultores de alto nível da Câmara, o conselho desenvolveu vários estudos que resultaram em projetos de lei e inspiraram programas do Executivo. O deputado destacou a análise de temas como biodiesel, capacitação tecnológica, assistência tecnológica às pequenas e microempresas, pré-sal, energias renováveis e seca.

Três desses estudos foram relatados por Ariosto. O primeiro foi Biodiesel e Inclusão Social. O Conselho de Altos Estudos, considerando a importância do projeto do ponto de vista socioeconômico e de proteção ao meio ambiente, apresentou o Projeto de Lei 3398/04, que o Governo Federal, pela Medida Provisória 214/05, transformou num programa nacional.
O segundo estudo foi Capacitação Tecnológica da População. Ao abordar a questão do analfabetismo funcional, o trabalho aponta o caminho da extensão como ação que pode levar conhecimento ao trabalhador para o novo mercado de trabalho. Para isso, o estudo apontou a necessidade de se implantarem no País centros vocacionais tecnológicos e centros de educação a distância. “Espelhado nesse projeto e nesse trabalho, o Governo Federal criou os programas CVT — Centro Vocacional Tecnológico, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, UAB —Universidade Aberta do Brasil, no Ministério da Educação, e PRONATEC —Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, no Ministério da Educação”, informou.

O terceiro estudo relatado por Ariosto tratou da assistência tecnológica às pequenas e microempresas. O trabalho mostra a fragilidade das pequenas e microempresas frente à política da inovação e aponta, pela rota da extensão, uma política que venha lhes assegurar a devida assistência técnica com serviços de metrologia, propriedade industrial, laboratoriais, capacitação e inovação. Para garantir recursos para essa assistência técnica, o conselho apresentou o PL 3728/12, que dispõe sobre o apoio às pequenas e microempresas.

Nordeste
Além dos trabalhos no Conselho de Altos Estudos, Ariosto Holanda destacou também estudos de sua autoria que estimulam o desenvolvimento do Nordeste. Um deles foi o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, realizado em 2009, tendo como proposta a implantação de um conselho deliberativo presidido pelo Ministro da Ciência e Tecnologia que venha definir programas e projetos prioritários de cada Estado do Nordeste. Tendo como agente financeiro o BNB, sua principal fonte de recursos seria parte da parcela dos fundos setoriais que a Constituição define como sendo de 30% para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Outro estudo é relativo à seca. Nele, o deputado aponta projetos, diretrizes e metas para a convivência com a seca e as rotas de planejamento para a região. O parlamentar também apresentou o projeto Telemedicina, que tem como suporte uma central de laudos nas capitais e redes eletrônicas ligando centrais receptoras nos municípios. Esse sistema processaria sinais biológicos para fins de diagnóstico e, por videoconferência, promoveria cursos voltados para a educação em saúde. Ariosto Holanda pediu à Presidência da Casa que os estudos sejam enviados à Casa Civil, como contribuição do Parlamento ao Governo.

Redação PROS na Câmara

Sem tags